Análise do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde em Região Amazônica

Autores

  • Pietra de Sousa Carneiro Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7964-0155
  • André Lucas de Lima Dias Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.
  • Ellen Christiane Correa Pinho Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8491-3381
  • Thais Amanda Nunes da Cunha Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.
  • Messias Lemos Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6267-599X
  • Helder Henrique Costa Pinheiro Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Odontologia, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5567-3550
  • Carlos Leonardo Figueiredo Cunha Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1156

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Avaliação em Saúde, Planejamento em saúde, Saúde da Família

Resumo

A Atenção Primária à Saúde no Brasil se organiza de forma preferencial por meio da Estratégia Saúde da Família, onde atuam as equipes de Saúde da Família, de caráter multiprofissional, cujo processo de trabalho configura-se desde o planejamento das ações até a prestação dos serviços à população, com base nos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica. O presente estudo objetiva analisar o processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde no estado do Pará, com foco no vínculo empregatício dos profissionais, planejamento das ações e serviços disponíveis. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, quantitativa e transversal, com dados obtidos do 3o ciclo da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, realizado no estado do Pará com total de 1.182 equipes analisadas descritivamente pelo software IBM SPSS Statistics 20.0. O enfermeiro foi o profissional mais prevalente como respondente das entrevistas. O vínculo profissional mais frequente foi o de contrato temporário pela administração pública (43,07%), onde a maioria afirmou ter ingressado via “outros” meios de ingresso (59,20%). Acerca do planejamento das ações em saúde, 96,51% afirmam realizar pelo menos alguma atividade para este fim, 92,40% possuem mapas com desenho do território de abrangência e 72,70% definem o quantitativo de pessoas sob sua responsabilidade a partir de critérios de risco e vulnerabilidade. Apenas 10,81% das equipes oferecem os serviços de Práticas Integrativas e Complementares para os usuários. A pesquisa apresentou resultados positivos no âmbito da gestão municipal. O vínculo profissional caracterizou-se por relações contratuais temporárias e fragilizadas. Entretanto, os serviços disponíveis e planejamento das ações indicaram bons percentuais.

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Biografia do Autor

Pietra de Sousa Carneiro, Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.

Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal do Pará. Atualmente trabalha com Enfermeira Assistencial no Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH no Hospital Geral de Ipixuna do Pará (HGI). Pós-graduação (em andamento) em Controle de Infecção Hospitalar na FAVENI. Possui experiência em monitoria, projetos de extensão e pesquisa. Participa atualmente do Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde Coletiva na Amazônia (GEPESCA). Áreas de atuação: Enfermagem, Assistência de Enfermagem, Saúde Pública e Pesquisa em Enfermagem. Áreas de interesse: Saúde Coletiva, Clínica Cirúrgica, Centro Cirúrgico e Controle de Infecção Hospitalar.

André Lucas de Lima Dias, Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.

Enfermeiro graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Residente do programa de Atenção ao Câncer do Hospital Ophir Loyola (HOL/UEPA), com ênfase em Clínica Cirúrgica Oncológica. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde Coletiva na Amazônia (GEPESCA/UFPA). Durante a graduação, foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UFPA) desenvolvendo a análise dos processos organizacionais da Atenção Básica no Pará. Além de possuir experiência em projetos de extensão em educação em saúde e monitoria acadêmica em Gestão dos Serviços de Saúde, atividade curricular da Faculdade de Enfermagem (FAENF/UFPA). Áreas de interesse: Oncologia; Enfermagem Cirúrgica; Atenção Primária à Saúde; e Organização e Gestão dos Serviços de Saúde.

Ellen Christiane Correa Pinho, Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.

Mestranda em Enfermagem na linha de pesquisa de Políticas de Saúde no Contexto Amazônico, pela Universidade Federal do Pará (FAENF/ICS/UFPA). Ex-bolsista da pesquisa de Práticas de Enfermagem no Contexto da Atenção Primária à Saúde (APS): Estudo Nacional de Métodos Mistos. É membro da pesquisa Diagnóstico Situacional das Infecções Sexualmente Transmissíveis no Contexto Amazônico: Análise Geoespacial, Rastreio e Desenvolvimento de Tecnologias Cuidativas Educacionais (PROCAD); membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva na Amazônia (GEPESCA) e do Grupo de Estudo de Políticas de Saúde e Cuidado de Enfermagem Amazônico (EPOTENA). Áreas de interesse: acesso aos serviços de saúde, cuidados de enfermagem, sistema único de saúde, enfermagem e atenção primária à saúde, infecções sexualmente transmissíveis.

Thais Amanda Nunes da Cunha, Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.

Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Atenção Primária à Saúde na Amazônia. Estagiou no Projeto de Capacitação em Atenção à Saúde do Adolescente (CASA). Participou do Projeto "As Representações Sociais de Mulheres Quilombolas Sobre o Câncer de Colo Uterino", como bolsista de iniciação científica. Desenvolveu atividades como voluntária nos Projetos de extensão "A Ludicidade como Ferramenta para Promoção da Saúde de Crianças e Adolescentes no Espaço Escolar", e "Aprendizagem no trabalho para a Educação em Saúde na Atenção Básica: integração ensino-serviço".

Messias Lemos, Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.

Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Pará (2021), Especialista em Gestão e Auditoria dos Serviços de Saúde (2020) e Graduado em Enfermagem (2017) e pelo Instituto Florence de Ensino Superior. Atualmente é enfermeiro regulador da Central Estadual de Regulação (São Luis). Atuou na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA como enfermeiro programador de compras (2020-2021) e Coordenador Geral de Enfermagem (2017-2019 e 2020-2021 de forma interina), Supervisor Administrativo no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (2018-2019) e Diretor financeiro da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Maranhão (2018-2020).

Helder Henrique Costa Pinheiro, Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Odontologia, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.

Helder Henrique Costa Pinheiro é Professor Adjunto do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua na Graduação em Odontologia no Ensino da Saúde Coletiva, das Ciências Sociais e Humanas em Saúde e da Bioestatística e no desenvolvimento de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, e atua no Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO) da UFPA e no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Saúde na Amazônia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA). É graduado em Odontologia pela UFPA (2002), especialista em Saúde Pública pela Universidade do Estado do Pará (2004), especialista em Bioestatística pela UFPA (2010), especialista em Avaliação de Serviços de Saúde pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (2015), mestre em Odontologia pela UFPA (2006) e Doutor em Doenças Tropicais pela UFPA (2016). Tem experiência na área de Saúde Coletiva. Atua nas linhas de pesquisa em Epidemiologia Bucal, Política e Gestão da Saúde Bucal, Ciências Sociais e Humanas em Saúde, Avaliação de Tecnologias em Saúde, Revisões Sistemáticas e Prática em Saúde Baseada em Evidências Científicas

Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, Universidade Federal do Pará – UFPA, Faculdade de Enfermagem – FAENF, Instituto de Ciências da Saúde – ICS, Belém, PA, Brasil.

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual do Maranhão (2003). Especializações em Saúde da Família, Formação Pedagógica e Planejamento, Programação e Políticas de Saúde. Mestrado em Saúde Materno Infantil pela Universidade Federal do Maranhão (2010). Doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva- IESC/ UFRJ (2016). Tem experiência na área de Enfermagem em Saúde Coletiva, com ênfase em Políticas e Gestão em Saúde e Atenção Primária. Membro da Comissão de Práticas Avançadas em Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Editor Associado da Revista Enfermagem em Foco (COFEN). Consultor Ad Hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Pará (UFPA), na área de Gestão em Serviços de Saúde. Professor Permanente dos Programas de Pós- Graduação em Enfermagem, Professor Colaborador do Programa em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Referências

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS). Brasília, DF: MS; 2017 [citado 17 abr 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Secretaria de Políticas de Saúde (BR), Departamento de Atenção Básica. Programa saúde da família. Rev Saude Publica. 2000;34(3):316-9. https://doi.org/10.1590/S0034-89102000000300018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102000000300018

Medeiros CRG, Junqueira AGW, Schwinge G, Carreno I, Jungles LAP, Saldanha OMFL. A rotatividade de enfermeiros e médicos: um impasse na implementação da estratégia de saúde da família. Cienc Saude Colet. 2010;15(suppl 1):1521-31. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000700064. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000700064

Teixeira CF, Paim JS. Planejamento e programação de ações intersetoriais para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Rev Adm Publica [Internet]. 2000 [citado 3 jun 2020];34(6):63-80. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6348

Savassi LCM, Lage JL, Coelho FLG. Sistematização de instrumento de estratificação de risco familiar: a escala de risco familiar de Coelho-Savassi. J Manag Prim Health Care. 2013;3(2):179-85. https://doi.org/10.14295/jmphc.v3i2.155. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v3i2.155

Ministério da Saúde (BR). Morbidade hospitalar do SUS por local de internação a partir de 2008 [Internet]. Brasília, DF: MS; [data desconhecida]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/niuf.def

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Tuberculose: 2020. Bol Epidemiol [Internet]. 2020 [citado 4 maio 2020];(n esp):1-40. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/24/Boletim-tuberculose-2020- marcas--1-.pdf

Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará. Plano estadual de saúde, elaborado para o período de 2016-2019. Belém: SESPA; 2016 [citado 18 abr 2020]. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.conass.org.br/pdf/planos-estaduais-de-saude/PA_Plano-estadual-saude-2016-2019.pdf&ved=2ahUKEwjLndXTycjzAhVtqpUCHRKRCSAQFnoECAMQAQ&usg=AOvVaw0dnH2QLyzrntdxoo-LjKA3

Lima JG, Giovanella L, Fausto MCR, Bousquat A, Silva EVD. Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB. Saude Debate.2018;42(spe 1):52-66. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S104. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s104

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Cobertura da atenção primária [Internet]. Brasília, DF: MS; c2020 [18 abr 2020]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCobertur aAB.xhtml

Galavote HS, Zandonade E, Garcia ACP, Freitas PSS, Seidl H, Contarato PC, et al. O trabalho do enfermeiro na atenção primária à saúde. Esc Anna Nery. 2016;20(1):90-8. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20160013. DOI: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20160013

Ferreira SRS, Périco LAD, Dias VRGF. The complexity of the work of nurses in primary health care. Rev Bras Enferm. 2018;71(supl 1):704-9. http://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0471. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0471

Galavote HS, Franco TB; Freitas PSS, Lima EFA, Garcia ANP, Andreade MAC, et al. A gestão do trabalho na estratégia saúde da família: (des)potencialidades no cotidiano do trabalho em saúde. Saude Soc. 2016;25(4):988-1002. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016158633. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902016158633

Lanzoni GMM, Meirelles BHS, Cummings G. Práticas de liderança do enfermeiro na atenção básica à saúde: uma teoria fundamentada nos dados. Texto Contexto Enferm. 2016;25(4):e4190015. http://doi.org/10.1590/0104-07072016004190015. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-07072016004190015

Souza MMT, Passos JP, Tavares CMM. Sofrimento e precarização do trabalho em enfermagem. J Res Fundam Care Online. 2015;7(1):2072-82. http://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i1.2072-2082. DOI: https://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i1.2072-2082

Thumé E, Fehn AC, Acioli S, Fassa MEG. Formação e prática de enfermeiros para a atenção primária à saúde: avanços, desafios e estratégias para fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2018;42(spe 1):275-88. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S118 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s118

Medrado JRS, Casanova AO, Oliveira CCM. Estudo avaliativo do processo de trabalho das equipes de atenção básica a partir do PMAQ-AB. Saude Debate. 2015;39(107):1033-43. https://doi.org/10.1590/0103-110420161070360. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-110420161070360

Ohira RHF, Cordoni JL, Nunes EFPA. Análise das práticas gerenciais na atenção primária à saúde nos municípios de pequeno porte do norte do Paraná, Brasil. Cienc Saude Colet. 2014;19(11):4439-48. https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.18582013. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.18582013

Ribeiro DT. Avaliação da territorialização e população de referência das equipes de atenção básica no Brasil: um estudo elaborado a partir do primeiro ciclo de avaliações do PMAQ [monografia]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2015.

Lima JG. Atributos da atenção primária nas regiões de saúde: uma análise dos dados do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica [dissertação]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2016.

Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Especialização Multiprofissional na Atenção Básica. Planejamento na atenção básica. Florianópolis: UFSC; 2016. (Eixo 2. O trabalho na atenção básica).

Faria RM. A territorialização da atenção primária à saúde no sistema único de saúde e a construção de uma perspectiva de adequação dos serviços aos perfis do território urbano. Hygeia [Internet]. 2013 [citado 12 jun 2020];9(16):121-30. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/19501

Teixeira MB, Casanova A, Oliveira CCM, Ensgtrom EM, Bodsteins RCA. Avaliação das práticas de promoção da saúde: um olhar das equipes participantes do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Saude Debate. 2014;38(spe):63-68. https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S005. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S005

Guanaes-Lorenzi C, Pinheiro LP. A (des)valorização do agente comunitário de saúde na estratégia saúde da família. Cienc Saude Colet. 2016:21(8):2537-46. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.19572015. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.19572015

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília, DF: MS; 2013 [citado em 18 abr 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_sexual_saude_reprodutiva.pdf

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. HIV/Aids: 2019. Bol Epidemiol [Internet]. 2019[citado 5 maio 2020];(esp):1-72. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2019/novembro/29/Boletim-Ist-Aids-2019- especial-web.pdf

Fundação Abrinq. Observatório da criança e do adolescente [Internet]. São Paulo: Abrinq; 2018 [citado 10 maio 2020]. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Passo a passo programa saúde na escola: tecendo caminhos da intersetorialidade. Brasília, DF: MS: 2011 [citado 18 abr 2020]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/passo_a_passo_pse.pdf

Ministério da Saúde (BR). Política nacional de promoção da saúde: anexo I da portaria de consolidação n. 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde dos SUS. Brasília, DF: 2018 [citado 28 nov 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude.pdf

Ministério da Saúde (BR). Caderno do gestor do PSE. Brasília, DF; 2015[citado 28 nov 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf

Losso LN. Avaliação da implantação das práticas integrativas e complementares na atenção básica em Santa Catarina [dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2015.

Ministério da Saúde (BR). Academia da saúde. Brasília, DF; 2014 [citado 28 nov 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/academia_saude_cartilha.pdf

Leão BA. Um estudo sobre as práticas integrativas e complementares: uma realidade no SUS: percepção dos profissionais da estratégia saúde da família [projeto de investigação científica do Curso de Enfermagem]. Belém: Centro Universitário Fibra; 2017 [citado 13 dez 2020]. Disponível em: http://fibrapara.edu.br/resumos-expandidos-investigacao-cientifica/docs/edicao-3/2017/25-UM-ESTUDO-SOBRE-AS-PRATICAS-INTEGRATIVAS-E-COMPLEMENTARES.pdf

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Publicado

21-10-2021

Como Citar

1.
de Sousa Carneiro P, de Lima Dias AL, Christiane Correa Pinho E, Amanda Nunes da Cunha T, Lemos M, Henrique Costa Pinheiro H, et al. Análise do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde em Região Amazônica. J Manag Prim Health Care [Internet]. 21º de outubro de 2021 [citado 30º de dezembro de 2024];13:e015. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1156

Edição

v. 13 (2021): Gestão, clínica e reflexões sobre a Atenção Primária à Saúde: valorizando a experiência local

Seção

Artigos Originais

Licença

Copyright (c) 2021 JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750

Creative Commons License

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Documentação

Conforme diretrizes estabelecidas pelo International Commiteee of Medial Journal Editors, os autores devem encaminhar os seguintes documentos, quando da submissão do manuscrito:

- Carta de Apresentação

- Declaração de Responsabilidade

- Termo de transferência de Direitos Autorais

 

Modelos de documentos

  1. a) CARTA DE APRESENTAÇÃO

Cidade, _[dia]__ de Mês de Ano.

Prezado Sr. Editor, Revista JMPHC

Submetemos à sua apreciação o trabalho “____________[título]_____________”, que se encaixa nas áreas de interesse da JMPHC. A revista foi escolhida [colocar justificativa da escolha da revista para a publicação do manuscrito].

O autor 1 participou da concepção, planejamento, análise, interpretação e redação do trabalho; e, o autor 2 participou na interpretação e redação do trabalho. Ambos/todos os autores aprovaram a versão final encaminhada.

O trabalho está sendo submetido exclusivamente à JMPHCD. Os autores não possuem conflitos de interesse ao presente trabalho. (Se houver conflito, especificar).

 

__________________________________
 nome completo do autor 1 + assinatura

__________________________________
 nome completo do autor 2 + assinatura

 

  1. b) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Eu, (nome por extenso), certifico que participei da autoria do manuscrito intitulado (título) nos seguintes termos:

“Certifico que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo.”

“Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este manuscrito, em parte ou na íntegra, nem outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico, exceto o descrito em anexo.”

“Atesto que, se solicitado, fornecerei ou cooperarei totalmente na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos editores.”

 

Contribuição: _______________________________________________________________

 

_________________________                                       ___________________
 Local, data                                                                               Assinatura

 

  1. c) TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS

Eu/Nós, ______autor/es_____________ concordo(amos) que os direitos autorais referentes ao manuscrito [TÍTULO], aprovado para publicação na Revista JMPHC, serão propriedade exclusiva da revista, sendo possível sua reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que citada a fonte, conferindo os devidos créditos à Revista JMPHC, sob a Licença Creative Commons CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).

Autores:

 

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