Saúde suplementar no Brasil pela economia da saúde

a persistência do pensamento econômico neoclássico

Autores

  • Jonas Sona de Miranda Pires Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo
  • Leonardo Carnut Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Áquilas Mendes Universidade de São Paulo (USP) e PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1177

Palavras-chave:

Economia, Economia e Organizações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Planos de Pré-Pagamento em Saúde, Conhecimento

Resumo

Analisou-se a literatura específica em economia da saúde, publicada pela Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES entre 2004 e 2012, que aborda o tema da Saúde Suplementar, realizando uma crítica à persistência da abordagem neoclássica nesse campo. Tratou-se de uma análise materialista-histórica da produção dessa associação sobre o tema. Tomou-se como material empírico o documento “A produção de conhecimento em economia da saúde: uma perspectiva bibliográfica (2004–2012)”, confeccionado em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde. Foram analisados 20 trabalhos, dos quais, 15 se localizavam na vertente econômica neoclássica. As principais categorias de análise foram: “regulação e microrregulação”, “controle de custos e despesas”, “seleção adversa”, “desempenho do mercado”, “informações sobre os beneficiários dos planos de saúde” e “financiamento do sistema privado”. Em geral, os artigos não apresentam apenas um único fundamento ou conceito de uma determinada teoria econômica. Estudos sobre “regulação em saúde” são os mais frequentes e tendem a depositar muita confiança na capacidade do Estado de controlar o mercado. Há uma tendência minoritária de trabalhos sobre análise de concorrência, análises de desempenho e microgestão que apontam, desde aquele período, para a gênese de um discurso economicista neoclássico, que tende a ser o caminho da disputa do discurso científico atual da saúde suplementar no Brasil contemporâneo.

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Referências

Brasil. Ministério da Saúde. A produção de conhecimento em economia da saúde: uma perspectiva bibliográfica (2004-2012) [Internet]. Brasília, DF: MS; 2013 [citado 13 dez 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/producao_conhecimento_economia_saude_perspectiva.pdf

Carvalho G. A saúde pública no Brasil. Estud Av. 2013;27(78):7-26. https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000200002.

Batich M. Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada. Sao Paulo Perspect. 2004;18(3):33-40. https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000300004.

Finkelman J. Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2002.

Médici AC. Incentivos governamentais ao setor privado de saúde no Brasil. Rev Adm Publica. 1992;26(2):79-115.

Paim JS. Modelos de atenção e vigilância da saúde. In: Rouquayrol MZ, Almeida-Filho N. Epidemiologia e Saúde. 6a ed. Rio de Janeiro: Medsi; 2003. p. 567-86.

Castelar RM, Mordelet P, Grabois V. Gestão hospitalar: um desafio para o hospital brasileiro. Rio de Janeiro: Editora ENSP; 1993.

Iyda M. Cem anos de saúde pública no Brasil: cidadania negada. São Paulo: UNESP; 1994.

Ministério da Saúde (BR). Glossário temático: saúde suplementar. 2a ed. Brasília: MS; 2012.

Menicucci TMG. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetórias: Editora Fiocruz, 2007.

Santos NR. A reforma sanitária e o sistema único de saúde: tendências e desafios após 20 anos. Saude Debate. 2009;33(81):13-26.

Mendes ÁN. O subfinanciamento e a mercantilização do SUS no contexto do capitalismo contemporâneo em crise. In: II seminário nacional de teoria marxista: o capitalismo e suas crises; 2016; Uberlândia. p. 1-25.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). A atenção primária e as redes de atenção à saúde. Brasília, DF: Conass; 2015.

Ministério da Saúde (BR). Caderno de informação da saúde suplementar: beneficiários, operadoras e planos. Rio de Janeiro: ANS; 2006.

Elias PE. Descentralização e saúde no Brasil: algumas reflexões preliminares. Saude Soc. 1996;5(2):17-34. https://doi.org/10.1590/S0104-12901996000200003.

Mendes ÁN, Souza SBS. Financiamento descentralizado da saúde: a contribuição dos municípios paulistas. Saude Soc. 2000;9(1-2):111-25. https://doi.org/10.1590/S0104-12902000000100009.

Luz MT. Duas questões permanentes em um século de políticas de saúde no Brasil republicano. Cien Saude Colet. 2000;5(2):293-312. https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000200006.

Chesnais F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã; 1996.

Bahia L, Simmer E, Oliveira DC. Cobertura de planos privados de saúde e doenças crônicas: notas sobre utilização de procedimentos de alto custo. Cien Saude Colet. 2004;9(4):921-9. https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000400013.

Paim JS, Travasso C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet. 2011;377(9779):1778-97. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8.

Pietrobon L, Prado ML, Caetano JC. Saúde suplementar no Brasil: o papel da agência nacional de saúde suplementar na regulação do setor. Physis. 2008;18(4):767-83. https://doi.org/10.1590/S0103-73312008000400009.

Pereira-Filho LT. Iniciativa privada e saúde. Estud Av. 1999;13(35):109-16.

Pinto LF, Soranz DR. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Cien Saude Colet. 2004;9(1):85-98. https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000100009.

Bahia L, Scheffer M. Planos e seguros privados de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2a ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012. p. 427-58.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). Saúde suplementar. Brasília, DF; Conass; 2011. (Coleção para entender a gestão do SUS 2011; v. 12).

Agência Nacional de Saúde Suplementar (BR). Experiências de financiamento da saúde dos idosos em países selecionados: relatório executivo. Rio de Janeiro: ANS; 2010.

Rodrigues PHA. Desafios políticos para a consolidação do sistema único de saúde: uma abordagem histórica. Hist Cien Saude Manguinhos. 2014;21(1):37-60. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100003.

Bahia L. Planos privados de saúde: luzes e sombras no debate setorial dos anos 90. Cien Saude Colet. 2001;6(2):329-39. https://doi.org/10.1590/S1413-81232001000200005.

Mendes Á, Marques RM. Sobre a economia da saúde: campos de avanço e sua contribuição para a gestão da saúde pública no Brasil. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de saúde coletiva. 2a. ed. São Paulo: Hucitec; 2013. p. 247-81.

Vianna SM, Piola SF, Guerra AJT, Camargo SF. O financiamento da descentralização dos serviços de saúde: critérios para transferência de recursos federais para estados e municípios. Brasília, DF: Opas; 1990. (Série economia e financiamento).

Andreazzi MFS. Mercado de saúde suplementar: amplitudes e limites na arena da regulação. In: Montone J, Werneck AJ, organizadores. Documentos técnicos de apoio ao fórum de saúde suplementar de 2003. Rio de Janeiro: MS; 2004. p. 121-46.

Marinho A. A crise do mercado de planos de saúde: devemos apostar nos planos populares nos planos populares ou no SUS?. Planej Polit Publicas. 2017;49:55-84.

Ocké-Reis CO, Santos, FP. Mensuração dos gastos tributários em saúde: 2003-2006. Brasília, DF: IPEA; 2011. (Texto para discussão; n. 1.637).

Alves SL. Saúde suplementar: evidências de seleção adversa após regulação. In: Encontro Nacional de Economia, 35a; 2007; Recife. Niterói: ANPEC; 2007 [citado 7 mar 2019]. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2007/artigos/A07A081.pdf

Ugá MAD, Vasconcellos MM, Lima SML, Portela MC, Gerschman S. Mecanismos de microrregulação aplicados por operadoras de planos de saúde sobre hospitais privados. Rev Saude Publica. 2009;43(5):832-38. https://doi.org/10.1590/S0034-89102009005000053.

Dantas A, Aguiar BS. Regulação de saúde suplementar no Brasil: análise da estrutura e do desempenho do setor a partir da criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). In: Encontro Nacional de Economia Política, 15a, 2010. Uberlândia: SEP; 2010.

Ribeiro JM, Lobato LVC, Vaitsman J, Farias LO, Vasconcellos M, Hollanda E, et al. Procedimentos e percepções de profissionais e grupos atuantes em mercados de planos de saúde no Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2008;13(5):1477-87. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000500013.

Ribas BKC. Processo regulatório em saúde suplementar: dinâmica e aperfeiçoamento da regulação para a produção da Saúde [dissertação]. Curitiba: Universidade Federal do Paraná; 2009.

Ocké-Reis CO, Sophia DC. Uma crítica à privatização do sistema de saúde brasileiro: pela constituição de um modelo de proteção social público de atenção à saúde. Saude Debate. 2009;33(81):72-9.

Viana ALD, Silva HP, Elias PEM. Economia política da saúde: introduzindo o debate. Divulg Saude Debate. 2007;(37):7-20.

Ocké-Reis CO. Os desafios da ANS frente à concentração dos planos de saúde. Cienc Saude Coletiva. 2007;12(4):1041-50. https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000400025.

Gadelha CAG. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Cienc Saude Coletiva. 2003;8(2):521-35. https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000200015.

Mendes Á, Ianni AMZ, Marques MCC, Ferreira MJ, Silva THS. A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde. Saude Soc. 2017;26(4):841-60. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170748.

Braga JCS, Paula SG. Saúde e previdência: estudos de política social. São Paulo: Hucitec; 1981.

Nishijima M, Cyrillo DC, Biasoto Júnior G. Análise econômica da interação entre a infraestrutura da saúde pública e privada no Brasil. Econ Soc. 2010;19(3):589-611. https://doi.org/10.1590/S0104-06182010000300007.

Araújo ÂM. A regulação do mercado de saúde suplementar no Brasil: barreiras à entrada e à saída de operadoras de planos privados de assistência à saúde. 2004 [dissertação]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2004.

Godoy MR, Silva EM, Balbinotto Neto, G. Plano de saúde e a teoria da afirmação assimétrica. In: Encontro Nacional de Economia Política, 9o; São Paulo. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica; 2004.

Nunes A. Ensaios em economia da saúde [tese]. Brasília, DF: Universidade de Brasília; 2005.

Kupfer D. Padrões de concorrência e competitividade. In: Encontro Nacional de Economia, 20., Campos de Jordão, 1992. Brasília: Anpec; 1992. p. 261-281.

Ocké-Reis CO. O mercado de planos de saúde: o problema vira solução?. Cien Saude Colet. 2008;13(5):1398-408. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000500003.

Sestelo JAF, Souza LEPF, Bahia L. Saúde suplementar no Brasil: abordagens sobre a articulação público/privada na assistência à saúde. Cad Saude Publica. 2013;29(5):851-66. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2013000500004.

Paulani LM. Economia e retórica: o capítulo brasileiro. Braz J Polit Econ. 2006;26(1):3-22. https://doi.org/10.1590/S0101-31572006000100001.

Belluzzo LG. Prefácio. In: Mantega G, Rego JM, organizadores. Conversas com economistas brasileiros: II. São Paulo: Editora 34; 1999.

Nogueira VMR, Pires DEP. Direito à saúde: um convite à reflexão. Cad Saude Publica. 2004;20(3):753-60. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000300012.

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Atenção à saúde no setor suplementar: evolução e avanços do processo regulatório. Rio de Janeiro: ANS; 2009 [citado 13 dez 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_saude_setor_suplementar.pdf

Ocké-Reis CO. Challenges of the private health plans regulation in Brazil. institute for applied economic research. Brasília, DF: Ipea; 2015 [citado 13 dez 2021]. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5001/1/DiscussionPaper_127.pdf

Ocké-Reis CO. Novos modelos de gestão na saúde privada. Rio de Janeiro: IPEA; 2006 [citado 13 dez 2021]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1167.pdf

Ocké-Reis CO. Os desafios da ANS frente à concentração dos planos de saúde. Cien Saude Colet. 2007;12(4):1041-1050. https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000400025.

Matos JBB. As transformações da regulação em saúde suplementar no contexto das mudanças do papel do estado [tese]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011.

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Publicado

2021-12-15

Como Citar

1.
Sona de Miranda Pires J, Carnut L, Mendes Áquilas. Saúde suplementar no Brasil pela economia da saúde: a persistência do pensamento econômico neoclássico. J Manag Prim Health Care [Internet]. 15º de dezembro de 2021 [citado 17º de janeiro de 2022];13:e021. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1177

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