Efeitos das políticas econômicas restritivas sobre a condição de saúde dos brasileiros

Autores

  • Milton Aparecido Souza Júnior Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
  • Aquilas Mendes Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública – São Paulo (SP), Brasil. http://orcid.org/0000-0002-5632-4333

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.971

Palavras-chave:

Política de Saúde, Gastos em Saúde, Recessão Econômica, Indicadores de Morbimortalidade, Nível de Saúde

Resumo

Identificar a descrição na literatura nacional dos efeitos das políticas econômicas restritivas adotadas pelo Brasil, especialmente a partir de 2015, sobre os principais indicadores das condições de saúde dos brasileiros. Revisão narrativa da literatura, realizada com base em pesquisa na Biblioteca Virtual em Saúde Pública – BVS. A busca baseou-se na técnica de funil, combinando-se diversos descritores relacionados ao tema. No total, obteve-se 19 publicações incluídas nesta revisão, disponíveis gratuitamente e que atingiram os critérios estabelecidos. Os principais temas trabalhados no material bibliográfico dizem respeito a análises relacionadas ao contexto de crise econômica e restrições e suas implicações na saúde bucal dos brasileiros e em taxas de mortalidade geral, materna, infantil, precoce, tardia e pós-neonatal. Juntas, as temáticas relacionadas a problemas odontológicos e à mortalidade figuram em 79% dos artigos analisados. As principais variáveis explicativas associadas aos indicadores de saúde foram: renda familiar (citada em 42% das publicações) e gasto público per capita e/ou como proporção ao Produto Interno Bruto (26%). Em um momento em que o Sistema Único de Saúde passa a ser ameaçado pela adoção de ajustes recessivos, há que se compreender, pelas lições depreendidas da experiência de outros países, que o Brasil tende a assumir o risco de se tornar mais um exemplo de como a escolha pela redução ou corte de gastos na área da saúde pode comprometer a saúde e até a vida dos brasileiros.

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Referências

Mendes A. A saúde pública brasileira no contexto da crise do estado ou do capitalismo? Saude Soc. 2015;24(Suppl 1):66-81.

Vieira FS, Santos IS, Ocké-Reis C, Rodrigues PHA. Políticas sociais e austeridade fiscal: como as políticas sociais são afetadas pelo austericídio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; 2018.

Stuckler D, Basu S. A economia desumana: porque mata a austeridade. Lisboa: Editorial Bizâncio; 2014.

Schramm JMA, Paes-Souza R, Mendes LVP. Políticas de austeridade e seus impactos na saúde: um debate em tempos de crise. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2018. p. 40.

Karanikolos M, Mladovsky P, Cylus J, Thomson S, Basu S, Stuckler D, et al. Financial crisis,

austerity, and health in Europe. Lancet. 2013 Apr 13;381(9874):1323-31. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60102-6.

Rasella D, Basu S, Hone T, Paes-Sousa R, Ocké-Reis CO, Millett C. Child morbidity and mortality associated with alternative policy responses to the economic crisis in Brazil: A nationwide microsimulation study. PLOS Med. 2018 May 22;15(5):e1002570. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1002570.

Mendes A, Carnut L. Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saude Soc. 2018;27(4):1105-19. https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180365.

Simou E, Koutsogeorgou E. Effects of the economic crisis on health and healthcare in Greece in the literature from 2009 to 2013: a systematic review. Health Policy. 2014 Apr;115(2-3):111-9. https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2014.02.002

Almeida G, Sarti FM, Ferreira FF, Diaz MDM, Campino AC. Analysis of the evolution and determinants of income-related inequalities in the Brazilian health system, 1998-2008. Rev Panam Salud Publica. 2013;33(2):90-7. https://doi.org/10.1590/s1020-49892013000200003.

Tagaris K, Kelland K. Deterioração da saúde bucal das crianças evidencia crise na Grécia [Internet]. Folha de São Paulo. 2015 [citado 2 maio 2019]; Mundo. Disponível: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/11/1703922-deterioracao-da-saude-bucal-das-criancas-evidencia-crise-na-grecia.shtml.

Moura RNV. Contexto legal brasileiro, políticas públicas e cárie precoce da infância: um estudo com crianças de cinco anos de idade [tese]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2015.

Celeste RK. Desigualdades socioeconômicas e saúde bucal [tese]. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro; 2009.

Roncalli AG, Tsakos G, Sheiham A, Souza GC, Watt RG. Social determinants of dental treatment needs in Brazilian adults. BMC Public Health. 2014;14:1097. https://doi.org/ 10.1186/1471-2458-14-1097.

Fonseca EP, Fonseca SGO, Meneghim MC. Análise do acesso aos serviços odontológicos públicos no Brasil. ABCS Health Sci. 2017;42(2):85-92. https://doi.org/10.7322/abcshs.v42i2.1008

Pereira AL. Influência da condição de saúde bucal na qualidade de vida dos indivíduos

[monografia]. Campos Gerais: Universidade Federal de Minas Gerais; 2010.

Chaves SCL. Oral health in Brazil: the challenges for dental health care models. Braz Oral Res. 2012;26(No Spec 1):71-80. https://doi.org/10.1590/S1806-83242012000700011.

Bueno RE, Moysés ST, Bueno PAR, Moysés SJ. Determinantes sociais e saúde bucal de adultos nas capitais do Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2014;36(1):17-23.

Ocké-Reis CO, Marmor TR. The Brazilian national health system: an unfulfilled promise? Int J Health Plann Manage. 2010;25(4):318-29. https://doi.org/10.1002/hpm.1014

Teston LM. Avaliação em saúde no SUS do estado do Acre no contexto do capitalismo contemporâneo: limites e desafios para sua perspectiva emancipatória [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2016.

Volpe FM, Abrantes MM, Capanema FD, Chaves JG. The impact of changing health indicators on infant mortality rates in Brazil, 2000 and 2005. Rev Panam Salud Publica. 2009;26(6):478-84. https://doi.org/10.1590/s1020-49892009001200002.

Carreno I. Mortalidade materna no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, no período de 1999 a 2008 [tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2012.

Mazon LM, Mascarenhas LPG, Dalabrida VR. Eficiência dos gastos públicos em saúde: desafio para municípios de Santa Catarina, Brasil. Saude Soc. 2015;24(1):23-33. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100002.

Jacinto PA, Tejada CA, Sousa TR. Effects of macroeconomic conditions on health in Brazil. Rev Saude Publica. 2010;44(2):310-7. https://doi.org/10.1590/s0034-89102010000200011.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. SIDRA Banco de tabelas estatísticas [Internet]. c2020 [citado 15 abr. 2019]. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/home/pms/brasil.

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Informações em saúde suplementar [Internet]. [s.d.] [citado 15 abr. 2019]. Disponível em: http://www.ans.gov.br/anstabnet/.

Brasil gasta R$ 3,48 ao dia com a saúde de cada habitante [Internet]. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina. 2018 [citado 15 abr. 2019]. Disponível em:

https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27961:2018-11-12-17-57-13&catid=3.

Em oito anos, Brasil perde 34,2 mil leitos de internação no SUS [Internet]. Conselho Federal de Medicina. 2018 [citado 15 abr. 2019]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27721:2018-07-12-14-05-59&catid=3.

Investimentos em saúde foram os menores em oito anos [Internet]. Agência Contas Abertas. 2018 [citado 15 abr. 2019]. Disponível em: http://www.agenciacontasabertas.com.br/noticia/investimentos-em-saude-foram-os-menores-em-oito-anos.

Ministério da Saúde (BR). Informe n. 36, 24 de janeiro de 2019. Situação do Sarampo no Brasil – 2019. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/28/Informe-Sarampo-n36-24jan19aed.pdf.

Observatório de Oncologia. Câncer como a primeira causa de morte nos municípios brasileiros [Internet]. 18 abr. 2018 [citado 15 abr. 2019]. Disponível em: https://observatoriodeoncologia.com.br/cancer-como-a-primeira-causa-de-morte-nos-municipios-brasileiros-em-2015/.

Rasella D, Hone T, Souza LE, Tasca R, Basu S, Millett C. Mortality associated with alternative primary healthcare policies: a nationwide microsimulation modelling study in Brazil. BMC Med. 2019;17(1):82. https://doi.org/ 10.1186/s12916-019-1316-7.

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Publicado

08-04-2020

Como Citar

1.
Souza Júnior MA, Mendes A. Efeitos das políticas econômicas restritivas sobre a condição de saúde dos brasileiros. J Manag Prim Health Care [Internet]. 8º de abril de 2020 [citado 28º de março de 2024];12:1-32. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/971

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