Uma análise a literatura científica sobre acesso ao serviço de saúde no sistema único de saúde (SUS): uma revisão sistematizada.

Resumo

Utilizar o serviço de saúde representa o centro do funcionamento do sistema de saúde, abrangendo tanto contatos diretos quanto indiretos. Entende-se por contato direto: consultas médicas, hospitalizações e contato indireto: exames preventivos e diagnóstico. A busca pelo serviço de saúde é feita primeiramente pelo indivíduo, o profissional é responsável pela perpetuidade desse contato. Para garantir uma parceria contínua entre profissional da saúde e paciente, a maioria estabelece o tipo e a intensidade de recursos consumidos para resolver os percalços relatados pelo paciente. Esse tipo e intensidade de utilização de recursos podem ser relacionadas com alguns fatores, tais como: existe a necessidade de saúde? (analisando: morbidade, gravidade e urgência da doença); quais as características desse paciente/ usuário? (características demográficas, geográficas, socioeconômicas, culturais e psíquicas); quais as características do prestador de saúde? (modo de remuneração, acesso geográfico e social); quais os recursos disponíveis? (médicos, hospitais, ambulatórios)1. Equidade no acesso à saúde orienta vários países para que mantenham sua qualidade. No Brasil essa é a palavra-chave, já que existe um Sistema Único de Saúde (SUS).  Consta em constituição que a população brasileira deve ser assistida integralmente de forma universal, igualitária e hierarquizada pelo SUS. Essa assistência deve ser em serviços de atenção hospitalar e ambulatorial, vigilância sanitária e epidemiologia. Segundo o dicionário EQUIDADE tem por definição “Igualdade., Retidão na maneira de agir., Reconhecimento dos direitos de cada um., Justiça reta e natural.” Segundo o Aurélio e “Consideração em relação ao direito de cada um independentemente da lei positiva, levando em conta o que se considera justo., Integridade quanto ao proceder, opinar, julgar; equanimidade, igualdade, imparcialidade, justiça, retidão., Disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um.” Segundo Michaelis. Já o Ministério da Saúde define equidade como: ausência de diferenças injustas, evitáveis ou remediáveis na saúde de populações ou grupos definidos com critérios sociais, econômicos, demográficos ou geográficos (OMS, 2005).  Porém no Brasil, as condições de saúde estão fortemente associadas ao padrão de desigualdade social existente. As características do sistema de saúde estão diretamente ligadas as desigualdades sociais no acesso e na utilização de seus serviços. Acesso por sua vez tem a ver com o que individualmente limita ou amplia a capacidade de usar certo serviço. Quando falamos de saúde existem vários tipos de acesso, como: “acesso efetivo”, “acesso eficiente”. Objetivo: Analisar a literatura científica sobre acesso aos serviços de saúde no SUS. Método: A pergunta de pesquisa foi pensada e elaborada a partir da curiosidade e a necessidade de revisar o que a literatura apresenta sobre acesso aos serviços de saúde no SUS. Será uma revisão integrativa da literatura que existe sobre o tema, focada na pergunta de pesquisa. Definindo uma estratégia de busca através dos descritores, previamente selecionados, o que definirá a inclusão e exclusão dos mesmos. Primeiramente, após definição da pergunta de pesquisa, os termos principais da mesma foram utilizados para pesquisa dos descritores. Os descritores encontrados no DeCs foram os seguintes: “ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAUDE”; “QUALIDADE, ACESSO E AVALIACAO DA ASSISTENCIA A SAUDE”; “EQUIDADE NO ACESSO E AOS SERVIÇOS DE SAUDE”; “ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE SAUDE”; “CONTROLE DE ACESSO”; “JUDICIALIZACAO DA SAUDE”; “COBERTURA UNIVERSAL DE SAUDE” e “ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E TECNOLOGIAS EM SAUDE”. Desses por questão de compatibilidade com o tema a ser abordado resolvesse retirar judicialização da Saúde e incluído Economia da Saúde. Definido isso, foi a hora de realizar o levantamento dos artigos contidos na Biblioteca Virtual em Saúde (BIREME) que contém esses descritores. A técnica utilizada foi a do funil, onde primeiramente foi realizado a pesquisa dos descritores e depois a combinação desses descritores. Com a primeira busca, unicamente pelos descritores, foram encontrados 72.074 artigos. Com isso utilizando a forma do funil juntamos todas as descritores que apareceram artigos e procuramos os que aparecem com todos os descritores juntos produzido a seguinte sintaxe de pesquisa: (mh:((mh:("Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Qualidade, Acesso e Avaliacao da Assistencia a Saude")))) OR (mh:((mh:("Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Equidade no Acesso aos Servicos de Saude")))) OR (mh:((mh:("Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Acesso Universal aos Servicos de Saude")))) OR (mh:((mh:("Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Controle de Acesso")))) OR (mh:((mh:("Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Cobertura Universal de Saude")))) OR (mh:((mh:("Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("economia da saude")))) OR (mh:((mh:("Qualidade, Acesso e Avaliacao da Assistencia a Saude")) AND (mh:("Equidade no Acesso aos Servicos de Saude")))) OR (mh:((mh:("Qualidade, Acesso e Avaliacao da Assistencia a Saude")) AND (tw:(economia da saude)))) OR (mh:((mh:("Equidade no Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Acesso Universal aos Servicos de Saude")))) OR (mh:((mh:("Equidade no Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Controle de Acesso")))) OR (mh:((mh:("Equidade no Acesso aos Servicos de Saude")) AND (mh:("economia da saude")))) OR (mh:((mh:("Acesso Universal aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Cobertura Universal de Saude")))) OR (mh:((mh:("Acesso Universal aos Servicos de Saude")) AND (mh:("Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saude")))) OR (mh:((mh:("Acesso Universal aos Servicos de Saude")) AND (mh:("economia da saude")))). E com isso os resultados encontrados foram 358 artigos. Para esse trabalho será incluído apenas os artigos disponíveis de forma gratuita, completos e com foco ou menção ao Sistema Único de Saúde. Podendo haver restrição de país de afiliação, tendo como prioridade o Brasil e/ou idioma, prioridade pelo português. Considerações finais: Com a analise preliminar e o resultado de 344 artigos, pôde-se observar que é um tema razoavelmente abordado na literatura. Ao filtrar os artigos que contem o texto completo disponível esse numero cai para 196 artigos. Esse numero ainda pode sofrer alterações ao filtrar por idioma e pais de afiliação.