A superexploração da força de trabalho feminina

observações preliminares sobre a enfermagem, o trabalho doméstico e profissional

Resumo

A superexploração da força de trabalho é uma categoria central na Teoria Marxista da Dependência (TMD), conforme estabelecido por Marini em Dialética da Dependência, de1973. A TMD explica como os países dependentes, devido à divisão internacional do trabalho, recorrem à superexploração dos trabalhadores para compensar as perdas de valor nas trocas desiguais com nações industriais. As principais formas que a superexploração assume são o aumento da intensidade do trabalho e a prolongação da jornada de trabalho além dos limites normais e o pagamento da força de trabalho abaixo do valor normal. Consideramos que a TMD é fundamental para a compreensão do capitalismo no Brasil e o seu resgate no século XXI propicia debates inéditos no âmbito da compreensão da força de trabalho na contemporaneidade. No Brasil atual, destacamos a categoria profissional da enfermagem como objeto do presente estudo por algumas de suas características: ser uma das maiores do país e a maior da saúde, nosso campo principal de estudos; ser formada principalmente por vínculos de trabalho diretos ou indiretos com o Estado e atuar no setor de serviços, o que suscita alguns debates relevantes sobre a TMD e o trabalho contemporâneo; e ser predominantemente feminina, tema principal destacado no presente resumo, sendo uma das principais profissões que permitiram o ingresso da mulher no mercado de trabalho formal, tendo ainda um recorte racial importante. Por isso, este estudo objetiva compreender a categoria da superexploração na contemporaneidade através da observação da força de trabalho da enfermagem. Para isso, além dos textos clássicos da TMD, buscou-se a compreensão da Teoria da Reprodução Social e o trabalho feminino, e da formação sócio-histórica da enfermagem, juntamente com a coleta de dados estatísticos sobre a força de trabalho da enfermagem. A teoria aliada a esses dados empíricos pretende trazer uma interpretação materialista histórico-dialética à enfermagem brasileira. No ano de 2024, o Conselho Federal de Enfermagem divulgou que o número de registros profissionais ultrapassou os 3 milhões. Isso quer dizer que no Brasil, há em torno de 1,8 milhão de técnicos de enfermagem, 460 mil auxiliares e 740 mil enfermeiros, com registros ativos para exercer a profissão. Por si só, a dimensão da categoria profissional de enfermagem e a predominância dos profissionais sem nível superior são muito relevantes para analisar a força de trabalho da saúde. Ainda, a observação dos dados estatísticos demonstram claros sinais de superexploração dessa força de trabalho. Primeiramente, tem sido recorrente a compreensão do aumento da precarização dos vínculos de trabalho na saúde, especialmente através da terceirização da gestão dos serviços públicos e a flexibilização da legislação trabalhista. Os estudos que observam os vínculos de trabalho da enfermagem evidenciam esse fenômeno. Quando observamos os resultados da pesquisa Perfil da Enfermagem brasileira, desenvolvida pelo COFEN e pela Fiocruz com dados do ano de 2013, vemos que aproximadamente 85% da força de trabalho é feminina, 40% da equipe de enfermagem trabalhava acima de 41 horas semanais, 67% dos salários eram iguais ou inferiores ao salário mínimo necessário estabelecido pelo DIEESE no referido ano, e 65% dos profissionais afirmaram considerar sua atividade profissional como sendo desgastante. Essa pesquisa foi extremamente relevante e demonstrou aspectos importantes da força de trabalho da enfermagem no Brasil. Mais de dez anos depois, toda conjuntura indica que sua atualização demonstrará ainda mais precariedade e superexploração. Estudos com amostras menores demonstraram claramente o impacto nos profissionais de enfermagem durante a pandemia, com demarcadores de classe, raça e gênero influenciando no quantitativo de óbitos. Além disso, a pandemia gerou o Projeto de Lei mais recente sobre o piso salarial da enfermagem, que segue sendo objeto de disputas e enfrentando imensos obstáculos para sua concretização. O projeto inicial previa um piso salarial superior ao salário mínimo necessário (SMN) para enfermeiros. Até a aprovação, o piso salarial diminuiu em 60%, correspondendo a menos de 70% do atual SMN para enfermeiros, 50% para técnicos e 30% para auxiliares. A disputa pelo piso salarial explicita processos importantes da luta de classes no país e demonstra como o trabalhador tem suas condições de luta reduzidas na contemporaneidade. Sob a ótica do materialismo histórico-dialético, a luta das mulheres trabalhadoras é vista como uma questão fundamental no processo da luta de classes. As diversas atividades que as mulheres realizam em casa, como o cuidado de crianças, jovens e idosos e tudo que envolve trabalho doméstico, fazem parte de uma expressão do trabalho que não produz mercadorias, mas produz e reproduz um elemento ainda mais necessário ao circuito capitalista: a força de trabalho. Quando se observa a classe profissional da enfermagem, além do desempenho dessa expressão do trabalho, atuam através do cuidado profissional na saúde, outra tarefa extremamente relevante na reprodução social do capitalismo. Além de executarem o trabalho não remunerado, sofrem a desvalorização da profissão e a desigualdade salarial. A enfermagem brasileira tem refletido, em suas condições de trabalho e remuneração, a divisão internacional do trabalho e a divisão sexual do trabalho. Para além de nossos esforços ainda preliminares para compreender a classe profissional da enfermagem, entendemos que há muito a ser desvendado sobre esse contingente de mulheres, que atingiu o mercado formal de trabalho, mas segue sendo objeto da exploração do trabalho doméstico e da superexploração de sua força de trabalho. Acreditamos que a TMD pode ao mesmo tempo explicar a força de trabalho da enfermagem, como ser compreendida na contemporaneidade através de sua observação.