Eficiência dos gastos em saúde da Atenção Primária no SUS
uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.14295/jmphc.v14.1286Palavras-chave:
Alocação de Recursos, Sistema Único de Saúde, Eficiência, Atenção Primária à Saúde.Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar o que tem sido produzido na literatura nacional sobre a eficiência dos gastos em saúde da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde – SUS. Para isso, realizou-se uma revisão integrativa no portal da Biblioteca Virtual de Saúde – BVS, de artigos científicos, publicados em português, inglês e espanhol. Da leitura sistematizada dos títulos e resumos de 252 publicações identificadas pela sintaxe final foram considerados seis artigos incluídos. Para a análise dos estudos incluídos foram identificados objetivo(s), método do estudo e organizado três abordagens de discussão: (a) eficiência relacionada a financiamento e gastos públicos em saúde; (b) eficiência relacionada a prestação de serviços/programas em saúde na Atenção Primária à Saúde – APS; (c) a relação entre eficiência no financiamento/gastos e eficiência na prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde. Com os resultados obtidos, foi possível concluir que a maioria dos estudos ao discorrer sobre a temática remete à eficiência como um de seus atributos, e tendem avaliar o conceito da eficiência técnica. Outros analisam eficiência em relação a estimação de custos, e sob a perspectiva da produção de informações sobre custos como insumo para auxiliar gestores na tomada de decisão com gastos em saúde pública. Assim, é necessário ampliar os estudos sobre esse tema, especialmente sobre eficiência alocativa na atenção primária no SUS.
.
Downloads
Referências
Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: PR; 1990 [citado 26 jul. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saúde: 2013: acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE; 2015.
Brasil. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. [Brasília, DF]: Senado; 1988 [citado 26 jul. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Mendes EV, Matos MAB, Evangelista MJO, Barra RP. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília, DF: CONASS; 2019.
Mendes Á, Carnut L, Guerra L. Reflexões acerca do financiamento federal da atenção básica no sistema único de súde. Saude Debate. 2018;42(spe 1):224-43. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S115. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s115
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a estratégia saúde da família (ESF) e o programa de agentes comunitários de saúde (PACS) [Internet]. Brasília, DF: D Of Uniao; 21 out 2011 [citado 4 dez. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: D Of Uniao; 22 set 2017 [citado 4 dez. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Mendes Á, Carnut L. Crise do capital, estado e neofacismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Rev Soc Bras Econ Polit [Internet]. 2020 [citado 4 dez. 2021];(57):174-210. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/636
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: D Of Uniao; 30 dez 2010 [citado 4 dez. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011.
Mendes Á, Marques RM. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2014;38(103):900-16. https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140079. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140079
Mendes ÁN. Financiamento, gasto e gestão do sistema único de saúde (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no estado de São Paulo (1995-2001) [tese]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2005.
Brasil. Lei complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o parágrafo 3. da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela união, estados, distrito federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e outras providências. Brasília, DF: D Of Uniao; 14 jan 2012 [citado 7 fev. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm
Carnut L, Mendes Á, Leite MG. Metodologias para alocação equitativa de recursos financeiros em saúde: uma revisão integrativa. Saude Debate. 2020;44(126):902-18. https://doi.org/10.1590/0103-1104202012624. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012624
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o programa previne brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde, por meio da alteração da portaria de consolidação n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Brasília, DF: D Of Uniao; 13 nov 2019 [citado 29 mar. 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html
Mendes A, Leonardo C. Novo modelo de financiamento para qual atenção primária à saúde?. Rev Domingueira Saude. 2019;1-8.
Giraldes MR. Distribuição de recursos num sistema público de saúde. In: Piola SF, Vianna SM, organizadores. Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde [Internet]. Brasília, DF: IPEA; 1995 [citado 11 jul. 2022]. p. 167-90. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9780
Campos AC. Normativismo e incentivos: contributo da economia para a administração em saúde. In: Piola SF, Vianna SM, organizadores. Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde [Internet]. Brasília, DF: IPEA; 1995. p. 69-98. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3036?mode=full
Dermindo MP, Guerra LM, Gondinho BVC. O conceito eficiência na gestão da saúde pública brasileira: uma revisão integrativa da literatura. J Manag Prim Health Care. 2020;12:e11. https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.972. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.972
Sancho LG, Dain S. Avaliação em saúde e avaliação econômica em saúde: introdução ao debate sobre seus pontos de interseção. Cien Saude Colet. 2012;17(3):765-74. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300024
Soares CB, Hoga LAK, Peduzzi M, Sangaleti C, Yonekura T, Silva DRAD. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Rev Esc Enferm USP. 2014;48(2):335-45. https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020
Ouzzani M, Hammady H, Fedorowicz Z, Elmagarmid A. Rayyan: a web and mobile app for systematic reviews. Syst Rev. 2016;5(1):1-10. https://doi.org/10.1186/s13643-016-0384-4. DOI: https://doi.org/10.1186/s13643-016-0384-4
Vieira FS. Produção de informação de custos para a tomada de decisão no sistema único de saúde: uma questão para a política pública. Brasília, DF: IPEA; 2017. (Texto para discussão; 2314).
Mazon LM, Mascarenhas LPG, Dallabrida VR. Eficiência dos gastos públicos em saúde: desafio para municípios de Santa Catarina, Brasil. Saude Soc. 2015;24(1):23-33. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100002
Santos SM, Amorim F, Ferreira IA, Coelho GE, Itria A, Siqueira Júnior JB, et al. Estimativa de custos diretos do programa municipal de controle da dengue de Goiânia-GO. Epidemiol Serv Saude. 2015;24(4):661-70. https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000400008. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000400008
Furtado BA. Heterogeneidades e idiossincrasias: eficiências municipais na saúde básica a partir de gastos com pessoal. Brasília, DF: IPEA; 2014. (Textos para discussão 1971).
Rabetti AC, Freitas SFT. Avaliação das ações em hipertensão arterial sistêmica na atenção básica. Rev Saude Publica. 2011;45(2):258-68. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000007
Macinko J, Oliveira VB, Turci MA, Guanais FC, Bonolo PF, Lima-Costa MF. The Influence of primary care and hospital supply on ambulatory care-sensitive hospitalizations among adults in Brazil. Am J Public Health. 2011;101(10):1963-70. https://doi.org/10.2105/AJPH.2010.198887. DOI: https://doi.org/10.2105/AJPH.2010.198887
Pereira J. Glossário de termos e conceitos. Lisboa: Associação Portuguesa de Economia da Saúde; 2004. Economia da Saúde; p. 1-49.
Brasil. Emenda constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao ato das disposições constitucionais transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Brasília, DF: D Of Uniao; 14 set. 2020 [citado 3 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm#:~:text=EMENDA%20CONSTITUCIONAL%20N%C2%BA%2029%2C%20DE,e%20servi%C3%A7os%20p%C3%BAblicos%20de%20sa%C3%BAde
Souza AA, Marques AMF, Boina TM, Guerra M, Avelar EA. Gestão No SUS: um estudo de indicadores financeiros da saúde e a produção de resultados assistenciais em municípios mineiros. In: Anais do 3o Encontro de Administração Pública e Governança; 2008; Salvador, BA. Maringá, Paraná: Anpad; 2008 [citado 3 jul. 2022]. Disponível em: http://anpad.com.br/pt_br/index
Organização Mundial da Saúde. Relatório mundial da saúde: o financiamento da cobertura universal: o caminho para a cobertura universal. Lisboa: CPLP; 2011 [citado 3 jul. 2022]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44371/9789899717848_por.pdf?sequence=33&isAllowed=y
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretrizes nacionais para a prevenção e controle de epidemias de dengue. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades. Brasília, DF: IPEA; 2019. (Caderno ODS; vol. 3).
Caminal J, Starfield B, Sánchez E, Casanova C, Morales M. The role of primary care in preventing ambulatory care sensitive conditions. Eur J Public Health. 2004;(14):246-51. https://doi.org/10.1093/eurpub/14.3.246. DOI: https://doi.org/10.1093/eurpub/14.3.246
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Documentação
Conforme diretrizes estabelecidas pelo International Commiteee of Medial Journal Editors, os autores devem encaminhar os seguintes documentos, quando da submissão do manuscrito:
- Carta de Apresentação
- Declaração de Responsabilidade
- Termo de transferência de Direitos Autorais
Modelos de documentos
- a) CARTA DE APRESENTAÇÃO
Cidade, _[dia]__ de Mês de Ano.
Prezado Sr. Editor, Revista JMPHC
Submetemos à sua apreciação o trabalho “____________[título]_____________”, que se encaixa nas áreas de interesse da JMPHC. A revista foi escolhida [colocar justificativa da escolha da revista para a publicação do manuscrito].
O autor 1 participou da concepção, planejamento, análise, interpretação e redação do trabalho; e, o autor 2 participou na interpretação e redação do trabalho. Ambos/todos os autores aprovaram a versão final encaminhada.
O trabalho está sendo submetido exclusivamente à JMPHCD. Os autores não possuem conflitos de interesse ao presente trabalho. (Se houver conflito, especificar).
__________________________________
nome completo do autor 1 + assinatura
__________________________________
nome completo do autor 2 + assinatura
- b) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Eu, (nome por extenso), certifico que participei da autoria do manuscrito intitulado (título) nos seguintes termos:
“Certifico que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo.”
“Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este manuscrito, em parte ou na íntegra, nem outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico, exceto o descrito em anexo.”
“Atesto que, se solicitado, fornecerei ou cooperarei totalmente na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos editores.”
Contribuição: _______________________________________________________________
_________________________ ___________________
Local, data Assinatura
- c) TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Eu/Nós, ______autor/es_____________ concordo(amos) que os direitos autorais referentes ao manuscrito [TÍTULO], aprovado para publicação na Revista JMPHC, serão propriedade exclusiva da revista, sendo possível sua reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que citada a fonte, conferindo os devidos créditos à Revista JMPHC, sob a Licença Creative Commons CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).
Autores:
_______________________ ____________________________
Local, data NOME COMPLETO + Assinatura
_______________________ ____________________________
Local, data NOME COMPLETO + Assinatura
