Eficiência dos gastos em saúde da Atenção Primária no SUS

uma revisão integrativa

Autores

  • Maria Ondina Paganelli Faculdade de Saúde Pública - USP
  • Áquilas Mendes Universidade de São Paulo –USP, Faculdade de Saúde Pública –FSP, São Paulo, SP, Brasil e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, São Paulo, SP, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v14.1286

Palavras-chave:

Alocação de Recursos, Sistema Único de Saúde, Eficiência, Atenção Primária à Saúde.

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar o que tem sido produzido na literatura nacional sobre a eficiência dos gastos em saúde da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde – SUS. Para isso, realizou-se uma revisão integrativa no portal da Biblioteca Virtual de Saúde – BVS, de artigos científicos, publicados em português, inglês e espanhol. Da leitura sistematizada dos títulos e resumos de 252 publicações identificadas pela sintaxe final foram considerados seis artigos incluídos. Para a análise dos estudos incluídos foram identificados objetivo(s), método do estudo e organizado três abordagens de discussão: (a) eficiência relacionada a financiamento e gastos públicos em saúde; (b) eficiência relacionada a prestação de serviços/programas em saúde na Atenção Primária à Saúde – APS; (c) a relação entre eficiência no financiamento/gastos e eficiência na prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde. Com os resultados obtidos, foi possível concluir que a maioria dos estudos ao discorrer sobre a temática remete à eficiência como um de seus atributos, e tendem avaliar o conceito da eficiência técnica. Outros analisam eficiência em relação a estimação de custos, e sob a perspectiva da produção de informações sobre custos como insumo para auxiliar gestores na tomada de decisão com gastos em saúde pública. Assim, é necessário ampliar os estudos sobre esse tema, especialmente sobre eficiência alocativa na atenção primária no SUS.

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Referências

Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: PR; 1990 [citado 26 jul. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saúde: 2013: acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE; 2015.

Brasil. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. [Brasília, DF]: Senado; 1988 [citado 26 jul. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Mendes EV, Matos MAB, Evangelista MJO, Barra RP. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília, DF: CONASS; 2019.

Mendes Á, Carnut L, Guerra L. Reflexões acerca do financiamento federal da atenção básica no sistema único de súde. Saude Debate. 2018;42(spe 1):224-43. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S115. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s115

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a estratégia saúde da família (ESF) e o programa de agentes comunitários de saúde (PACS) [Internet]. Brasília, DF: D Of Uniao; 21 out 2011 [citado 4 dez. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: D Of Uniao; 22 set 2017 [citado 4 dez. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Mendes Á, Carnut L. Crise do capital, estado e neofacismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Rev Soc Bras Econ Polit [Internet]. 2020 [citado 4 dez. 2021];(57):174-210. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/636

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: D Of Uniao; 30 dez 2010 [citado 4 dez. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011.

Mendes Á, Marques RM. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2014;38(103):900-16. https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140079. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140079

Mendes ÁN. Financiamento, gasto e gestão do sistema único de saúde (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no estado de São Paulo (1995-2001) [tese]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2005.

Brasil. Lei complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o parágrafo 3. da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela união, estados, distrito federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e outras providências. Brasília, DF: D Of Uniao; 14 jan 2012 [citado 7 fev. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm

Carnut L, Mendes Á, Leite MG. Metodologias para alocação equitativa de recursos financeiros em saúde: uma revisão integrativa. Saude Debate. 2020;44(126):902-18. https://doi.org/10.1590/0103-1104202012624. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012624

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o programa previne brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde, por meio da alteração da portaria de consolidação n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Brasília, DF: D Of Uniao; 13 nov 2019 [citado 29 mar. 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html

Mendes A, Leonardo C. Novo modelo de financiamento para qual atenção primária à saúde?. Rev Domingueira Saude. 2019;1-8.

Giraldes MR. Distribuição de recursos num sistema público de saúde. In: Piola SF, Vianna SM, organizadores. Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde [Internet]. Brasília, DF: IPEA; 1995 [citado 11 jul. 2022]. p. 167-90. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9780

Campos AC. Normativismo e incentivos: contributo da economia para a administração em saúde. In: Piola SF, Vianna SM, organizadores. Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde [Internet]. Brasília, DF: IPEA; 1995. p. 69-98. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3036?mode=full

Dermindo MP, Guerra LM, Gondinho BVC. O conceito eficiência na gestão da saúde pública brasileira: uma revisão integrativa da literatura. J Manag Prim Health Care. 2020;12:e11. https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.972. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.972

Sancho LG, Dain S. Avaliação em saúde e avaliação econômica em saúde: introdução ao debate sobre seus pontos de interseção. Cien Saude Colet. 2012;17(3):765-74. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300024

Soares CB, Hoga LAK, Peduzzi M, Sangaleti C, Yonekura T, Silva DRAD. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Rev Esc Enferm USP. 2014;48(2):335-45. https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020

Ouzzani M, Hammady H, Fedorowicz Z, Elmagarmid A. Rayyan: a web and mobile app for systematic reviews. Syst Rev. 2016;5(1):1-10. https://doi.org/10.1186/s13643-016-0384-4. DOI: https://doi.org/10.1186/s13643-016-0384-4

Vieira FS. Produção de informação de custos para a tomada de decisão no sistema único de saúde: uma questão para a política pública. Brasília, DF: IPEA; 2017. (Texto para discussão; 2314).

Mazon LM, Mascarenhas LPG, Dallabrida VR. Eficiência dos gastos públicos em saúde: desafio para municípios de Santa Catarina, Brasil. Saude Soc. 2015;24(1):23-33. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100002

Santos SM, Amorim F, Ferreira IA, Coelho GE, Itria A, Siqueira Júnior JB, et al. Estimativa de custos diretos do programa municipal de controle da dengue de Goiânia-GO. Epidemiol Serv Saude. 2015;24(4):661-70. https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000400008. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000400008

Furtado BA. Heterogeneidades e idiossincrasias: eficiências municipais na saúde básica a partir de gastos com pessoal. Brasília, DF: IPEA; 2014. (Textos para discussão 1971).

Rabetti AC, Freitas SFT. Avaliação das ações em hipertensão arterial sistêmica na atenção básica. Rev Saude Publica. 2011;45(2):258-68. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000007

Macinko J, Oliveira VB, Turci MA, Guanais FC, Bonolo PF, Lima-Costa MF. The Influence of primary care and hospital supply on ambulatory care-sensitive hospitalizations among adults in Brazil. Am J Public Health. 2011;101(10):1963-70. https://doi.org/10.2105/AJPH.2010.198887. DOI: https://doi.org/10.2105/AJPH.2010.198887

Pereira J. Glossário de termos e conceitos. Lisboa: Associação Portuguesa de Economia da Saúde; 2004. Economia da Saúde; p. 1-49.

Brasil. Emenda constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao ato das disposições constitucionais transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Brasília, DF: D Of Uniao; 14 set. 2020 [citado 3 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm#:~:text=EMENDA%20CONSTITUCIONAL%20N%C2%BA%2029%2C%20DE,e%20servi%C3%A7os%20p%C3%BAblicos%20de%20sa%C3%BAde

Souza AA, Marques AMF, Boina TM, Guerra M, Avelar EA. Gestão No SUS: um estudo de indicadores financeiros da saúde e a produção de resultados assistenciais em municípios mineiros. In: Anais do 3o Encontro de Administração Pública e Governança; 2008; Salvador, BA. Maringá, Paraná: Anpad; 2008 [citado 3 jul. 2022]. Disponível em: http://anpad.com.br/pt_br/index

Organização Mundial da Saúde. Relatório mundial da saúde: o financiamento da cobertura universal: o caminho para a cobertura universal. Lisboa: CPLP; 2011 [citado 3 jul. 2022]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44371/9789899717848_por.pdf?sequence=33&isAllowed=y

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretrizes nacionais para a prevenção e controle de epidemias de dengue. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades. Brasília, DF: IPEA; 2019. (Caderno ODS; vol. 3).

Caminal J, Starfield B, Sánchez E, Casanova C, Morales M. The role of primary care in preventing ambulatory care sensitive conditions. Eur J Public Health. 2004;(14):246-51. https://doi.org/10.1093/eurpub/14.3.246. DOI: https://doi.org/10.1093/eurpub/14.3.246

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Publicado

08-12-2022

Como Citar

1.
Paganelli MO, Mendes Áquilas. Eficiência dos gastos em saúde da Atenção Primária no SUS: uma revisão integrativa. J Manag Prim Health Care [Internet]. 8º de dezembro de 2022 [citado 15º de outubro de 2024];14:e007. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1286

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