Eficiência na atenção à saúde no SUS

revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial

Autores

  • Moisés de Araujo Sousa Universidade de São Paulo
  • Áquilas Mendes Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1285

Palavras-chave:

Eficiência, Atenção Primária à Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Economia e Organizações de Saúde, Sistema Único de Saúde

Resumo

Observa-se que, na literatura sobre os sistemas nacionais de saúde, a discussão sobre a noção de eficiência, de forma geral, está muito mais associada à relação custo-benefício e aos resultados apurados, especialmente restrita ao campo de uma unidade produtiva. O conceito de eficiência é abordado de forma extensa na literatura e apresenta distintas concepções, a depender do campo de estudo e da natureza do pensamento econômico e social. Nessa perspectiva, este artigo objetivou analisar como a questão da eficiência relacionada à atenção à saúde no Sistema Único de Saúde – SUS tem sido discutida na literatura científica. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura, tendo como pergunta de pesquisa: “O que a literatura científica apresenta sobre a questão da eficiência com relação à atenção à saúde no SUS?”, utilizando o portal BVS, com busca de descritores realizada por meio do DeCS da própria plataforma. Para tanto, a estratégia de busca com base na pergunta de pesquisa foi dividida em três polos: fenômeno, contexto e população, sendo eles: o fenômeno “eficiência”, o contexto “sistema único de saúde” e a população “atenção à saúde”. Foram considerados pelo protocolo PRISMA 15 artigos. Foram identificados alguns aspectos nesses artigos: em primeiro lugar, pode-se perceber que o conceito e a concepção da eficiência divergem conforme o pensamento econômico e o setor onde se discute, se público ou privado; em segundo, a questão da eficiência tende a mudar conforme o objeto de estudo. Dentro do setor público, por exemplo, utiliza-se normalmente a eficiência produtiva para analisar hospitais, e aborda-se a eficiência alocativa para discutir distribuição de recursos. Em terceiro lugar, percebe-se que o setor público de saúde é um sistema altamente eficiente, diante do quadro de subfinanciamento de que dispõe, o que contraria os ditames do Banco Mundial sobre a temática da eficiência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Moisés de Araujo Sousa, Universidade de São Paulo

Profissional no setor de saúde, experiência em hospitais, graduado na área de Gestão Hospitalar (FMU), Especialista em Administração de Empresas (FGV) e Especialista em Economia e Gestão em Saúde (USP).

Atuação nas áreas administrativo-financeiras do segmento Saúde-Hospitalar, com conhecimento em processos hospitalares, operações e acompanhamento de indicadores operacionais e estratégico-financeiros.

Habilidades em Comunicação Corporativa, Endomarketing, Intraempreendedorismo, Mitigação e Negociação. Conhecimento de ERP (SAP), Salesforce, Hyperion, Hospital (Tasy, WPD), Processos e Sistemas Financeiros.

Conhecimentos avançado do pacote Office.

Áreas de Relacionamento: Administrativa, Técnica, Comercial, Jurídica, Faturamento, Financeira, TI, Ouvidoria, Pós-Venda, Marketing, Infraestrutura, Engenharia e Manutenção, Assistencial e Operações. Visão Sistêmica do Ambiente Hospitalar e Empresarial.

ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1618-679X

Palavras-chave: Administração Hospitalar | Administração de Empresas | Finanças | Economia | Gestão Hospitalar | Hospital | Hospitais | Clínicas | Laboratórios | Gestão em Saúde | Especialista em Administração de Empresas | FGV - Fundação Getúlio Vargas | USP - Universidade de São Paulo.

Áquilas Mendes, Universidade de São Paulo

Possui doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (2005), livre-docência pela USP (2012) e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Lancaster University da Inglaterra (1984). Atualmente é professor associado III, livre-docente de economia política da saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e de seu programa de pós-graduação em Saúde Pública, professor doutor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Professor Visitante da Universidade Autónoma Metropolitana (UAM)/Azcaptzalco)/México, Departamento de Economia (2022/2023); Professor convidado da Queen Mary, University of London, 2017 e 2019. É pesquisador Nível 2 de Produtividade do CNPq. É líder do Grupo de Pesquisa "Saúde, Estado e Capitalismo Contemporâneo", registrado no CNPQ. Publicou 155 artigos em periódicos especializados. Possui 38 capítulos de livros e 13 livros publicados, com destaque para "Economia Política da Saúde: uma crítica marxista contemporânea", Hucitec, 2022; "Tempos Turbulentos na Saúde Pública Brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado", Hucitec, 2012 e "Trabalho e Saúde no Capitalismo Contemporâneo", DocSaberes, 2016. Possui 63 Trabalhos completos e 27 Resumos, sendo todos publicados em Anais de Congressos. Apresentou 79 Trabalhos ao todo em Congressos internacionais e nacionais. Participou de 259 eventos, no exterior e no Brasil. Orientou 25 dissertações de mestrado e 7 teses de doutorado, e supervisionou 2 pós-doutorados. É consultor de 17 revistas científicas e membro dos conselhos editoriais do Jornal Brasileiro de Economia da Saúde, da Revista de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana, da Revista Crítica Revolucionária e da Revista Domingueira da Saúde. Recebeu 27 prêmios e/ou homenagens. Entre 2007 até o momento participou da condução de 18 projetos de pesquisa. Ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) (2007-2010) e vice-presidente (2003-2007). Tem experiência de consultoria e pesquisa na área de Economia Social, com ênfase nos seguintes temas: economia política da saúde, financiamento da saúde e do SUS, gestão orçamentária e financeira das políticas públicas, com destaque para a área da saúde, economia da previdência social e da assistência social, finanças públicas, economia e desenvolvimento e economia política na América Latina. É consultor ad hoc da Fapesp. Membro da comissão de Política, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e responsável pela coordenação do Health and Healthcare Working Group, que integra as Conferências Anuais do IIPE -International Initiative for Promoting Political Economy. (Fonte: Currículo Lattes)

Referências

Banco Mundial. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Washington, DC: BM; 2017.

Mendes ÁN, Carnut, L. Crise do capital, estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Rev Soc Bras Econ Polit. 2020;(57);174-210.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Palácio do Planalto; 1998 [citado 28 out. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das unidades da federação [Internet]. [Rio de Janeiro]: IBGE; 2021 [citado 3 nov. 2021]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html?utm_source=portal&utm_medium=popclock&utm_campaign=novo_popclock

Banco Mundial. Envejecimientos sin crisis: políticas para la proteccíon de los ancianos y la promoción del crescimiento. Washington, DC: BM; 1994.

Mendes ÁN. Financiamento, gasto e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no estado de São Paulo 1995-2001 [tese]. Campinas (SP): Universidade Estadual de Campinas; 2005.

Marques RM, Leite MG, Berwig SE, Depieri MÁL. Pandemias, crises e capitalismo. São Paulo: Expressão Popular; 2021.

Mattia C. Redução sociológica do conceito de eficiência: uma ressignificação para a gestão pública. V Colóquio internacional de epistemologia e sociologia da ciência da administração. Florianópolis, SC; 2015.

Albuquerque AC, Cesse EAP, Felisberto E, Samico I, Uchimura LYT, Estima N. Regionalização da vigilância em saúde: uma proposta de avaliação de desempenho em uma região de saúde no Brasil. Rev Bras Saude Mater Infant. 2017;17(suppl 1):S135-51. https://doi.org/10.1590/1806-9304201700S100007. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9304201700s100007

Araujo MAD. Responsabilização pelo controle de resultados no sistema único de saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2010;27(3):230-6. DOI: https://doi.org/10.1590/S1020-49892010000300011

Cesconetto A, Lapa JS, Calvo MCM. Avaliação da eficiência produtiva de hospitais do SUS de Santa Catarina, Brasil. Cad Saude Publica. 2008;24(10):2407-17. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001000021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001000021

Cherchiglia ML, Dallari SG. A reforma do estado e o setor público de saúde: governança e eficiência. Rev Adm Publica [Internet]. 1999 [citado 24 jan. 2023];33(5):65-84. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7625.

Ferreita MP, Pitta MT. Avaliação da eficiência técnica na utilização dos recursos do sistema único de saúde na produção ambulatorial. Sao Paulo Perspect. 2008;22(2):55-71.

Oliveira DAL, Melo TRC, Santos OC, Oliveira MJS, Silva WWS, Lira RSP, et al. Eficiência e financiamento nas ações em média e alta complexidade. Journal of Nursing UFPE/Revista de Enfermagem UFPE. 2019;13(2):464-71. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v13i2a235067p464-471-2019. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v13i2a235067p464-471-2019

Oliveira LR, Passador CS. Considérations sur l’indice de performance du système unique de santé (SUS) au Brésil. Sante Publique. 2014;26(6):829-36. https://doi.org/10.3917/spub.146.0829. DOI: https://doi.org/10.3917/spub.146.0829

Martins M, Lima SML, Andrade CLT, Portela MC. Indicadores hospitalares de acesso e efetividade e crise econômica: análise baseada nos dados do Sistema Único de Saúde, Brasil e estados da região Sudeste, 2009-2018. Cien Saude Colet. 2019;24(12):4541-54. https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25262019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25262019

Miclos PV, Calvo MCM, Colussi CF. Avaliação do desempenho das ações e resultados em saúde da atenção básica. Rev Saude Public. 2017;51;86. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051006831. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051006831

Nishijima M, Biasoto Junior G. Análise de eficiência técnica em saúde entre 1999 e 2006. Planej Polit Public. 2019(40):45-65.

Padilha A, Oliveira DC, Alves TA, Campos GWS. Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde. Cien Saude Colet. 2019;24(12):4509-18. https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25392019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25392019

Paschoalotto MAC, Passador JL, Oliveira LR, Lopes JEF, Dantas MK, Passador CS. A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos departamentos regionais de saúde do estado de São Paulo. Saude Soc. 2018;27(1):80-93. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170095. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018170095

Saccol SM, Fattermann FA, Souza FL, Danaduzzi DSS, Bandeira D, Anversa ETR. Potencialidades e limitações do PMAQ AB: perspectiva dos profissionais de saúde. Rev Enferm UFPE on line. 2021;15(2):1-19. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2021.247141

Scaratti D, Calvo MCM. Indicador sintético para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde. Revista de Saúde Pública, v. 46, p. 446-455, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102012000300006

Tasca R, Ventura ILS, Borges V, Leles FAG, Gomes RM, Ribas NA, et al. Laboratórios de inovação em saúde: por uma Atenção Primária à Saúde forte no Distrito Federal, Brasil. Cien Saude Colet. 2019;24(6):2021-30. https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.08672019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.08672019

Sancho LG. Eficiência: avaliação econômica em saúde. São Paulo: Hucitec; 2007. Capítulo 6; p. 61-75.

Downloads

Publicado

06-03-2023

Como Citar

1.
Araujo M, Mendes Áquilas. Eficiência na atenção à saúde no SUS: revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial. J Manag Prim Health Care [Internet]. 6º de março de 2023 [citado 19º de maio de 2024];15:e002. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1285

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 > >> 

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.