Eficiência na atenção à saúde no SUS

revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial

Resumo

Observa-se que, na literatura sobre os sistemas nacionais de saúde, a discussão sobre a noção de eficiência, de forma geral, está muito mais associada à relação custo-benefício e aos resultados apurados, especialmente restrita ao campo de uma unidade produtiva. O conceito de eficiência é abordado de forma extensa na literatura e apresenta distintas concepções, a depender do campo de estudo e da natureza do pensamento econômico e social. Nessa perspectiva, este artigo objetivou analisar como a questão da eficiência relacionada à atenção à saúde no Sistema Único de Saúde – SUS tem sido discutida na literatura científica. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura, tendo como pergunta de pesquisa: “O que a literatura científica apresenta sobre a questão da eficiência com relação à atenção à saúde no SUS?”, utilizando o portal BVS, com busca de descritores realizada por meio do DeCS da própria plataforma. Para tanto, a estratégia de busca com base na pergunta de pesquisa foi dividida em três polos: fenômeno, contexto e população, sendo eles: o fenômeno “eficiência”, o contexto “sistema único de saúde” e a população “atenção à saúde”. Foram considerados pelo protocolo PRISMA 15 artigos. Foram identificados alguns aspectos nesses artigos: em primeiro lugar, pode-se perceber que o conceito e a concepção da eficiência divergem conforme o pensamento econômico e o setor onde se discute, se público ou privado; em segundo, a questão da eficiência tende a mudar conforme o objeto de estudo. Dentro do setor público, por exemplo, utiliza-se normalmente a eficiência produtiva para analisar hospitais, e aborda-se a eficiência alocativa para discutir distribuição de recursos. Em terceiro lugar, percebe-se que o setor público de saúde é um sistema altamente eficiente, diante do quadro de subfinanciamento de que dispõe, o que contraria os ditames do Banco Mundial sobre a temática da eficiência.