Eficiência na atenção à saúde no SUS

revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial

Resumo

Observa-se que nos sistemas nacionais de saúde, a discussão sobre a noção de eficiência, de forma geral, está muito mais associada a relação custo-benefício e com resultados apurados, especialmente restrito ao campo de uma unidade produtiva. O conceito de eficiência é abordado de forma extensa na literatura e apresenta distintas concepções, a depender do campo de estudo e da natureza do pensamento econômico e social. A discussão sobre eficiência não pode se restringir somente a questões de diminuição de recursos, mas sim associar o contexto social e a população envolvida, a fim de estar em sintonia com uma área de importância socialmente reconhecida, como a saúde. Contudo, numa perspectiva da visão econômica convencional e racionalista, o Banco Mundial em seu relatório “Um Ajuste Justo”, ao fazer uma comparação de eficiência do Sistema Único de Saúde – SUS com demais países, alerta que o SUS possui ineficiências na atenção à saúde secundária e terciária, mas identifica-se que, além de não especificar o tipo de eficiência analisada, também inclui o gasto do setor privado do Brasil para comparar uma fronteira de eficiência com os demais países. Trata-se de uma abordagem que desconsidera o objetivo maior de um sistema que se sustenta sobre o princípio da universalidade do acesso. O conceito de eficiência no setor público deve ser discutido de maneira diferente do contexto do privado, pois no público a eficiência deve ser medida por meio de indicadores de resultados que respondam às necessidades de saúde da população como um todo. Nesta perspectiva, o objetivo deste trabalho é analisar como a questão da eficiência em relação à gestão e atenção à saúde no SUS vem sendo discutida na literatura científica nacional. O estudo trata de uma revisão sistemática da literatura, tendo como pergunta de pesquisa: “O que a literatura científica apresenta sobre a questão da eficiência em relação à atenção à saúde no SUS?”. Para a revisão utiliza-se a Biblioteca Virtual em Saúde – BVS e, a busca de descritores é feita por meio dos Descritores em Ciências da Saúde da Biblioteca Virtual em Saúde – DeCS-BVS. Para tanto, a pergunta de pesquisa foi dividida em três polos: fenômeno, contexto e população, sendo eles, o fenômeno “eficiência”, o contexto “sistema único de saúde” e a população “atenção à saúde”. Após a utilização dos operadores booleanos “OR” e “AND” dos descritores de cada polo, obteve-se a seguinte sintaxe em 05/12/2021: (mh:((mh:((mh:("Analise Custo-Eficiencia")) OR (mh:("Alocacao de Recursos")) OR (mh:("Eficiencia")) OR (mh:("Eficiencia Organizacional")) OR (mh:("Indicadores de Qualidade em Assistencia a Saude")))) AND ((mh:("Acesso Universal aos Servicos de Saude")) OR (mh:("Alocacao de Recursos para a Atencao a Saude")) OR (mh:("Atencao a Saude")) OR (mh:("Atencao Primaria a Saude")) OR (mh:("Atencao Secundaria a Saude")) OR (mh:("Atencao Terciaria a Saude")) OR (mh:("Economia e Organizacoes de Saude")) OR (mh:("Modelos de Assistencia a Saude")) OR (mh:("Necessidades e Demandas de Servicos de Saude")) OR (mh:("Niveis de Atencao a Saude")) OR (mh:("Politica de Saude")) OR (mh:("Regionalizacao da Saude")) OR (mh:("Servicos de Saude do Trabalhador")) OR (mh:("Servicos de Saude para Idosos"))))) AND (sus OR "Sistema Unico de Saude"). O resultado dessa sintaxe apresenta 178 publicações. Para alcançar os artigos incluídos nessa revisão seguiu-se as seguintes etapas: A primeira diz respeito à exportação dos dados para inclusão no software Zotero, a fim de auxiliar na identificação de publicações repetidas/duplicadas. Constatou-se 21 publicações repetidas. A segunda etapa promove a exclusão de 22 publicações que não estão classificadas como artigos, restando 135 artigos. A terceira etapa envolve a leitura dos títulos e nela foram excluídos 74, por não estarem relacionados à pergunta de pesquisa e por se referirem a saúde de outros países. Após a exclusão de artigos pelos títulos, restando 61, foi feito a leitura dos resumos nos quais 11 foram excluídos pelos mesmos motivos já expostos quando da leitura dos títulos e 31 por não estarem no idioma português, totalizando 42 artigos excluídos. Sendo assim, restaram 19 artigos. Contudo, desses dois não estavam disponíveis para a leitura na íntegra e dois foram excluídos após a leitura completa revelar a não discussão sobre a eficiência no SUS. Portanto, o número final considerando “artigos incluídos” nessa revisão corresponde a 15 artigos.