Remuneração médica e qualidade da assistência à saúde
uma revisão integrativa sobre o papel das formas de mensuração de desempenho
DOI:
https://doi.org/10.14295/jmphc.v14.1185Palavras-chave:
Planos de Pagamento por Serviço Prestado, Médicos, Desempenho Profissional, Qualidade da Assistência à Saúde, RemuneraçãoResumo
Revisar o que a literatura apresenta sobre a relação entre remuneração médica e qualidade da assistência à saúde tentando elucidar as formas de mensuração de desempenho subjacentes a esta relação. Foi realizada uma revisão integrativa no portal da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). A estratégia de busca foi construída pelos polos: remuneração (fenômeno); médicos (população); e qualidade da assistência (contexto). Português, espanhol e inglês foram o limite de idioma. Dois revisores selecionaram as publicações via fluxograma PRISMA. A análise foi feita na modalidade narrativo-cronológica. 35 artigos foram incluídos. Dos artigos, extraiu-se: autores, ano, método, país, objetivo; e sintetizou-se: as principais conclusões, o tipo de remuneração médica, a forma de mensuração do desempenho e os indicadores de qualidade da assistência. Há 3 fases no desenvolvimento do tema: de 1994–2000 (comparação-transição nas formas de remuneração); de 2001–2010 (qualidade e conflito desempenho versus equidade) e de 2011–2020 (desempenho como modulador do comportamento médico). Conclui-se que o tema é escasso, com baixo nível de evidência científica disponível (nível 4 e 5). De acordo com os estudos na base de dados revisada, não é possível afirmar que o pagamento por desempenho melhora a qualidade dos cuidados por inúmeros fatores. Efeitos indesejáveis da remuneração por desempenho podem aumentar a inequidade ao longo do tempo. Sugere-se que estudos possam usar outras metodologias para verificar melhor se existe esta relação de causalidade.
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Referências
Schraiber LB. No encontro da técnica com a ética: o exercício de julgar e decidir no cotidiano do trabalho em medicina. Interface (Botucatu). 1997;1(1):123-40. https://doi.org/10.1590/S1414-32831997000200009.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (BR). Guia para implementação de modelos de remuneração baseados em valor. Rio de Janeiro; 2019 [citado 17 jun 2022]. Disponível: https://www.ans.gov.br/images/Guia_-_Modelos_de_Remunera%C3%A7%C3%A3o_Baseados_em_Valor.pdf
Carnut L, Narvai PC. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saude Soc. 2016;25(2):290-305. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016144614.
Carnut L, Mendes Á. Capital-estado na crise contemporânea: o gerencialismo na saúde pública. Argumentum (Vitória). 2018;10(2):108-21. http://10.18315/argumentum.v10i2.19528.
Carnut L, Narvai PC. A meta-summarization of qualitative findings about health systems performance evaluation models: conceptual problems and comparability limitations. Inquiry. 2020;57:1-19. https://doi.org/10.1177/0046958020962650.
Melo MV, Carnut, L, Mendes Á. Relação entre cumprimento das metas dos contratos de gestão e qualidade da atenção à saúde: uma revisão integrativa. Saude Debate. 2021;45(131):1140-64. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113115.
Ministério da Saúde (BR). III seminário internacional atenção primária saúde da família. Brasília, DF: MS; 2008.
Braga R.. A necessidade do ensino do profissionalismo. Rev Port Med Geral Fam. 2019;35(4):258-60. https://doi.org/10.32385/rpmgf.v35i4.12638.
Dal Poz MR. A crise da força de trabalho em saúde. Cad Saude Publica. 2013;29(10):1924-6. https://doi.org/10.1590/0102-311XPE011013.
Maciel Filho R. Estratégias para a distribuição e fixação de médicos em sistemas nacionais de saúde: o caso brasileiro [tese]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2007 [citado 20 jun. 2018]. Disponível em: http://scf.cpqam.fiocruz.br/observarh/wp-content/uploads/2017/02/Tese_Romulo_Maciel.pdf
Abicalaff CL. Pagamento por performance, o desafio de avaliar o desempenho em saúde. São Paulo: Editora DOC; 2017.
Capilheira S, Santos IS. Doenças crônicas não transmissíveis: desempenho no cuidado médico em atenção primária à saúde no sul do Brasil. Cad. Saude Publica. 2011;27(6):1143-53. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000600011.
Carrilho AR, Conceição C, Martinez de Oliveira, J. Desempenho em obstetrícia e ginecologia: reunião para um consenso. Acta Obstet Ginecol Port. 2007;1(1):42-5.
Silva VAA, Barbosa ACQ, Rocha TAH. Desempenho dos médicos na saúde da família: uma análise a partir dos princípios ordenadores em um município brasileiro. Rev Adm Publica. 2015;49(5):1237-62. https://doi.org/10.1590/0034-7612140407.
Cabral AS. Avaliação de desempenho utilizando métodos estatísticos: um estudo de caso na área da saúde [dissertação] Curitiba: Universidade Federal do Paraná; 2017.
Soares CB, Hoga LAK, Peduzzi M, Sangaleti C, Yonekura T, Silva DRAD. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Rev Esc Enferm USP. 2014;48(2):335-45. https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020.
Feldmen R, Hillson SD, Wingert TD. Measuring the dimensions of physician work. Med Care. 1994;32(9):943-57. https://doi.org/10.1097/00005650-199409000-00005.
Lever NA, Stephan SH, Axelrod J, Weist MD. Fee-for-service revenue for school mental health through a partnership with an outpatient mental health center. J Sch Health. 2004;73(3):91-4. https://doi.org/10.1111/j.1746-1561.2004.tb04210.x.
Andreoli SP, Brewer ED, Watkins S, Fivush B, Powe N, Shevcheck J, et al. American Society of pediatric nephrology position paper on linking reimbursement to quality of care. J Am Soc Nephrol. 2005;16(8):2263-9. https://doi.org/10.1681/ASN.2005020186.
Baerlocher MO, Noble J, Detsky AS. Impact of physician income source on productivity. Clin Invest Med. 2007;30(1):42-3. https://doi.org/10.25011/cim.v30i1.448.
Shomaker TS. Commentary: health care payment reform and academic medicine: threat or opportunity?. Acad Med. 2010;85(5):756-8. https://doi.org/10.1097/ACM.0b013e3181d0fdfb.
McGuire TG. Payment reform to finance a medical home: comment on “Achieving cost control, care coordination, and quality improvement through incremental payment system reform”. J Ambul Care Manage. 2010;33(1):35-7; discussion 69-70. https://doi.org/10.1097/JAC.0b013e3181c9fb54.
Allard M, Jelovac I, Léger PT. Treatment and referral decisions under different physician payment mechanism. J Health Econ. 2011;30(5):880-93. https://doi.org/10.1016/j.jhealeco.2011.05.016.
Joynt KE, Orav EJ, Jha AK. Association between hospital conversions to for-profit status and clinical and economical outcomes. JAMA. 2014;312(16):1644-52. https://doi.org/10.1001/jama.2014.13336.
Foote SM. Chronic care improvement in Medicare FFS: cosmetic or transforming?. Res Agenda Brief. 2004;(13):1-13.
Waters TM, Webster JA, Stevens LA, Li T, Kaplan CM, Graetz I, et al. Community oncology medical homes: physician-driven change to improve patient care and reduce costs. J Oncol Pract. 2015;11(6):462-7. https://doi.org/10.1200/JOP.2015.005256.
Selby K, Edwards S. Time-based billing: what primary care in United States can learn from Switzerland. JAMA Intern Med. 2016;176(7):881-2. https://doi.org/10.1001/jamainternmed.2016.2230.
Murphy WS, Cheng T, Lin B, Terry D, Murphy SB. Higher volume surgeons have lower Medicare payments, readmissions and mortality after THA. Clin Orthop Relat Res. 2019;477(2):334-41. https://doi.org/10.1097/CORR.0000000000000370.
Winegar AL, Moxham J, Erlinger TP, Bozic KJ. Value-based healthcare: measuring what matters-engaging surgeons to make measures meaningful and improve clinical practice. Clin Orthop Relat Res. 2018;476(9):1704-6. https://doi.org/10.1097/CORR.0000000000000406.
Nijagal MA, Shah NT, Levin-Scherz J. Both patients and maternity care providers can benefit from payment reform: four steps to prepare. Am J Obstet Gynecol. 2018;218(4):411.e1-6. https://doi.org/10.1016/j.ajog.2018.01.014.
Lee-Feldstein A, Feldstein PJ, Buchmuller T, Katterhagen G. Breast cancer outcomes among older women: HMO, fee-for-service, and delivery system comparisons. J Gen Intern Med. 2001;16(3):189-99. https://doi.org/10.1111/j.1525-1497.2001.91112.x.
Wells KB. Cost containment and mental health outcomes: experiences from US studies. Br J Psychiatry Suppl. 1995;(27):43-51.
Ogrod ES. Compensation and quality: a physician’s view. Health Aff (Millwood). 1997;16(3):82-6. https://doi.org/10.1377/hlthaff.16.3.82.
Landon BE, Wilson IB, Cleary PD. A conceptual model of the effects of health care organizations on the quality medical care. JAMA. 1998;279(17):1377-82. https://doi.org/10.1001/jama.279.17.1377.
Tillinghast SJ. Competition through physician-managed care: the case for capitated multispecialty group practices. Int J Qual Health Care. 1998;10(5):427-34. https://doi.org/10.1093/intqhc/10.5.427.
Norton EC, Lindrooth RC, Dickey B. Cost-shifting in managed care. Ment Health Serv Res. 1999;1(3):185-96. https://doi.org/10.1023/a:1022377930099.
Lantus J. RVUs blues: how should docs get paid?. Hastings Cent Rep. 2003;33(3):37-45.
Gray BH. Individual incentives to fix organizational problems?. Med Care Res Rev. 2004;61(Suppl 3):76S-9S. https://doi.org/10.1177/1077558704267506.
Shen J, Andersen R, Brook R, Kominski G, Albert PS, Wenger N. The effects of payment method on clinical decision-making: physician responses to clinical scenarios. Med Care. 2004;42(3):297-302. https://doi.org/10.1097/01.mlr.0000114918.50088.1c.
Swayne LC. Pay for performance: pay more or pay less?. J Am Coll Radiol. 2005;2(9):777-81. https://doi.org/10.1016/j.jacr.2005.02.020.
Mandel KE, Kotagal UR. Pay for performance alone cannot drive quality. Arch Pediatr Adolesc Med. 2007; 161(7):650-5. https://doi.org/10.1001/archpedi.161.7.650.
Greene SE, Nash DB. Pay for performance: an overview of literature. Am J Med Qual. 2009;24(2):140-63. https://doi.org/10.1177/1062860608326517.
Thorpe CT, Flood GE, Kraft SA, Everett CM, Smith MA. Effect of patient selection method on provider group performance estimates. Med Care. 2011;49(8);780-5. https://doi.org/10.1097/MLR.0b013e31821b3604.
Mantel JL. Accontable care organizations: can we have our cake and eat it too?. Seton Hall Law Rev. 2012;42(4):1393-442.
Marton J, Yelowitz A, Talbert JC. A tale of two cities?: The heterogeneous impact of Medicaid managed care. J Health Econ. 2014;36:47-68. https://doi.org/10.1016/j.jhealeco.2014.03.001.
Wilensky GR. Developing a viable alternative to Medicare’s physician payment strategy. Health Aff (Millwood). 2014; 33(1):153-60. https://doi.org/10.1377/hlthaff.2013.1086.
Kelleher KJ, Cooper J, Deans K, Carr P, Brilli RJ, Aleen, S et al. Cost saving and quality of care in a pediatric accountable care organization. Pediatrics. 2015;135(3):e582-9. https://doi.org/10.1542/peds.2014-2725.
Heller RE 3rd. An analysis of quality measures in diagnostic radiology with suggestions for future advancement. J Am Coll Radiol. 2016;13(10):1182-7. https://doi.org/10.1016/j.jacr.2016.05.024.
Tsai TC, Greaves F, Zheng J, Orav EJ, Zinner MJ, Jha AK. Better patient care at high-quality hospitals may save Medicare money and bolster episode-based payment models. Health Aff (Millwood). 2016;35(9):1681-9. https://doi.org/10.1377/hlthaff.2016.0361.
Woodward CA, Hutchinson B, Norman GR, Brown JA, Abelson J. What factors influence primary care physicians’ charges for their services?: an exploratory study using standardized patients. CMAJ. 1998;158(2):197-202.
Roland M, Dudley RA. How financial and reputational incentives can be used to improve medical care. Health Serv Res. 2015;50(Suppl 2):2090-115. https://doi.org/10.1111/1475-6773.12419.
Averill RF, Goldfield NI, Vertrees JC, McCullough EC, Fuller RL, Eisenhandler J. Achieving cost control, care coordination, and quality improvement through incremental payment system reform. J Ambul Care Manage. 2010;33(1):2-23. https://doi.org/10.1097/JAC.0b013e3181c9f437.
Stoicov C. Economia comportamental nas políticas públicas [dissertação]. [São Paulo]: Fundação Getúlio Vargas; 2014.
Carnut L, Rodrigues CIS. Análise crítica da interface bioética, saúde e trabalho. Rev Bioet. 2020;28(2):219-28. https://doi.org/10.1590/1983-80422020282383.
Souza MT, Silva MD, Carvalho K. Revisão integrativa: o que é e como fazer?. Einstein (Sao Paulo). 2010;8(1):102-6. https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134.
Pereira AL, Bachion MM. Atualidades em revisão sistemática de literatura, critérios de força e grau de recomendação de evidência. Rev Gaucha Enferm. 2006;27(4):491-8.
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