Uma revisão crítica acerca da expropriação de direitos sociais e da saúde no capitalismo contemporâneo

Autores

  • Alexsandra Pinheiro Cavalcante Costa Universidade Federal do Acre
  • Áquilas Mendes Universidade de São Paulo (USP) e PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1176

Palavras-chave:

Expropriação, Saúde, Direitos Sociais, Capitalismo, Revisão

Resumo

Neste estudo, busca-se compreender de que forma a discussão da expropriação de direitos sociais, em particular, o direito à saúde no capitalismo contemporâneo, está sendo abordada pelas produções científicas marxistas. Realizou-se uma revisão sistemática crítica a partir de 17 Revistas marxistas. A estratégia de busca foi construída com os termos livres: expropriação; direitos sociais; direito à saúde; Estado Social; capitalismo contemporâneo; acumulação primitiva. Após os processos de seleção, 15 artigos foram escolhidos e discutidos com base em três dimensões de análise: expropriação e direitos sociais; expropriação e direito à saúde; e expropriação e capitalismo contemporâneo. Empreendeu-se uma análise a partir do materialismo histórico-dialético e de sua fundamentação teórico-metodológica, que encontra bases na razão dialética da teoria social crítica. A partir dos resultados encontrados nesta revisão, pode-se concluir que os mecanismos de expropriação utilizados pelo capital, no capitalismo contemporâneo, têm no Estado o seu garantidor, por meio do fundo público como protetor do sistema financeiro, usurpando recursos orçamentários das políticas públicas ou por via da privatização, com estímulo ao mercado livre da saúde e à entrega da gestão dos serviços públicos de saúde ao setor privado.

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Referências

Lupatini M. Notas sobre a expropriação na “odisseia” do capital. In: Boschetti I. Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez; 2018. p. 63-99.

Boschetti I. Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez; 2018. Expropriação de direitos e reprodução da força de trabalho; p. 131-65.

Marx K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo Editorial; 2013.Assim chamada acumulação primitiva; Livro I.

Fontes V. A transformação dos meios de existência em capital: expropriações, mercado e propriedade. In: Boschetti I. Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez; 2018. p. 17-61.

Mendes Á, Carnut L. Crise do capital, estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Rev Soc Bras EconPolit. 2020;(57):174-210.

Fine B, Saad-Filho A. Thirteen things you need to know about neoliberalism. Crit Sociol.2017;43(4-5):685-706. https://doi.org/10.1177/0896920516655387.

Boschetti I. Supressão de direitos no capitalismo: uma forma contemporânea de expropriação?. In: Anais do colóquio internacional Marx e o marxismo 2017: de O capital à revolução de outubro (1867-1917). Niterói: NIEP-Marx; 2017.

Mota AE. Sobre as expropriações contemporâneas: hipóteses e reflexões. Anais do colóquio internacional Marx e o marxismo 2017: de O capital à revolução de outubro (1867-1917). Niterói: NIEP-Marx; 2017.

Mascaro AL. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo; 2018.

Demier F. Da ditadura bonapartista à democracia blindada. In: Mattos MB, organizador. Estado e formas de dominação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência Editoras; 2017. Capítulo 3; p. 67-101.

Mendes Á. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. São Paulo: Hucitec; 2012.

Mendes Á, Carnut L. Capital, estado, crise e a saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Soc. 2020;22(46):9-32. https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25260.

Netto JP. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular; 2011.

Müller ML. Exposição e método dialético em “O capital”. Bol Seaf Belo Horizonte.1982;2:17-41.

Soares CB, Campos CMS, Yonekura T. Marxismo como referencial teórico-metodológico em saúde coletiva: implicações para a revisão sistemática e síntese de evidências. Rev Esc Enferm USP. 2013;47(6):1403-9. https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000600022.

Bravo MIS, Pelaez EJ, Menezes JSB. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. SER Soc. 2020;22(46):191-209. https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25630.

Costa LTC, Soares RC. Planos de Saúde, interesses no Poder Legislativo e ameaças ao direito público. SER Soc. 2020;22(46):54-71. https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25486.

Cislaghi JF. Privatização da saúde no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT. Em Pauta. 2019;(43):60-73. https://doi.org/10.12957/rep.2019.42502.

Alencar Junior OG, Salvador ES. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil. Rev Katálysis. 2015;18(2):239-48. https://doi.org/10.1590/1414-49802015180200010.

Lourenço EÂS. Terceirização: a derruição de direitos e a destruição da saúde dos trabalhadores. Serv Soc Soc. 2015;(123):447-75. https://doi.org/10.1590/0101-6628.032.

Ferreira AMA, Amaral AS. A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo. Rev Katálysis. 2014;17(2):176-84. https://doi.org/10.1590/S1414-49802014000200003.

Sousa AMC. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Rev Katálysis. 2014;17(2):227-34. https://doi.org/10.1590/S1414-49802014000200008.

Santos MA. Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos. Rev Katálysis. 2013;16(2):233-40. https://doi.org/10.1590/S1414-49802013000200009.

Davi J, Serpa MA, Silva SSS, Medeiros Junior G, Santos MAN. A seguridade social em tempos de crise do capital: o desmonte de seu orçamento. SER Soc. 2010;12(26):59-87. https://doi.org/10.26512/ser_social.v12i26.12707.

Nogueira VMR. Direito à saúde na sociedade contemporânea: um convite à reflexão. SER Soc. 2009;(10):9-32. https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i10.12919.

Calipo SM, Soares CB. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil. Soc Debate. 2008;14(1):119-38.

Dal Prá KR. Reforma do estado: a saúde subordinada as contratualidades do mercado?. Soc Debate. 2008;14(1):139-53.

Marques RM, Mendes Á. Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula. Rev Katálysis. 2007;10(1):15-23. https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000100003.

Simionatto I, Nogueira VMR. Mercosul e reforma do estado: impactos sobre o direito à saúde. Rev Katálysis.1998;(3):11-8.

Mendes Á, Alcantara AC, Alcantara Filho JL. Sistema único de saúde: entre a universalidade e a privatização. In: Silva AA, Paz RDO, editores. Políticas públicas e direitos sociais no contexto da crise capitalista contemporânea. São Paulo: Paulinas; 2019. p. 66-84.

Ferreira MRJ, Mendes Á. Mercantilização nas reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico. Cienc Saude Colet. 2018;23(7):2159-70. https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.12972018.

Behring ER. Crise do capital, fundo público e valor. In: Boschetti I, Behring ER, Santos SMM, Mioto RCT, organizadoras. Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez; 2010. p. 13-34.

Mendes Á. O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira. Saude Soc. 2014;23(4):1183-97. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400006.

Behring ER. Rotação do capital e crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: Salvador E, Boschetti i, Granemann S, organizadores. Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez; 2012. p. 153-80.

Marx K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; 2017. Livro III.

Rosado IVM, Freitas GA. As contradições do direito à saúde no capitalismo: apontamentos da realidade brasileira. SER Soc. 2020;22(47):368-88. https://doi.org/10.26512/sersocial.v22i47.25428.

Bravo MIS. Política de saúde no Brasil. In: Mota AE, Gomes L, Bravo MIS, Teixeira M, Marsiglia R, Uchôa R, et al., organizadores. Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006. p. 1-24.

Mendes Á. O subfinanciamento e a mercantilização do SUS no contexto do capitalismo contemporâneo em crise. In: Bravo MIS, Andreazzi MFS, Menezes JSB, Lima JB, Souza RO, organizadoras. A mercantilização da saúde em debate: as organizações sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Rede Sirius; 2015. p. 12-9.

Alves PKL, Santos VM. Expropriações contemporâneas: o apoio estatal à saúde suplementar no Brasil. Argumentum.2020;12(2):253-69. https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i2.29214.

Ianni O. Globalização e neoliberalismo. Sao Paulo Perspect. 1998;12(2):27-32.

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Publicado

2021-12-14

Como Citar

1.
Pinheiro Cavalcante Costa A, Mendes Áquilas. Uma revisão crítica acerca da expropriação de direitos sociais e da saúde no capitalismo contemporâneo. J Manag Prim Health Care [Internet]. 14º de dezembro de 2021 [citado 17º de janeiro de 2022];13:e020. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1176

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