Revisão narrativa sobre a questão da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1164

Palavras-chave:

Saúde do Trabalhador, Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à Saúde

Resumo

A partir do método dialético materialista, com destaque para a centralidade do trabalho no modo de produção capitalista, analisa-se como o Sistema Único de Saúde vem abordando a questão do trabalho. Para tanto, foi realizada uma revisão narrativa da literatura a partir de três importantes periódicos do campo da Saúde Coletiva: Cadernos de Saúde Pública; Ciência & Saúde Coletiva; e Trabalho, Educação e Saúde. Foram contemplados os artigos científicos desses periódicos constantes nas bases de dados Lilacs – Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde e Medline – Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, da Biblioteca Virtual de Saúde – BVS. Utilizou-se o item-chave ‘Saúde do Trabalhador’, e, após o processo de seleção, 19 artigos foram considerados incluídos. A discussão sobre esses artigos foi organizada de forma a abordar cinco questões centrais: (1) os antecedentes históricos da política de Saúde do Trabalhador; (2) a estratégia mais recente denominada Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST, assim como a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT;(3) o papel da Atenção Primária à Saúde;(4) os desafios estruturais do SUS; (5) a atuação intersetorial. Avaliou-se que o debate sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador aparece nos artigos de forma descritiva, abordando pouco a precariedade e a insuficiência da atenção à saúde dos trabalhadores no SUS. O papel da Atenção Primária à Saúde é mencionado sem levar em conta que a população trabalhadora já é atendida por esses serviços, como se as questões de Saúde do Trabalhador constituíssem uma nova atribuição. Os desafios estruturais do SUS são abordados de forma fragmentada e superficial. A atuação desarticulada dos setores do Estado sobre a questão do trabalho é retratada, mas não se analisam as contradições de forma mais ampla.

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Biografia do Autor

Francisco Mogadouro da Cunha, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP)

Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Referências

Maeno M. Perícia ou imperícia: laudos da justiça do trabalho sobre LER/Dort [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2018. https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-23042018-144154. DOI: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-23042018-144154

Brasil. Constituição da república federativa do Brasil: 1988 [Internet]. [Brasília, DF]: PR; 1988 [citado 26 jul 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Brasil. 8a Conferência nacional de saúde: relatório final [Internet]. [Brasília, DF]: MS; 1986 [citado 26 jul 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf

Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: PR; 1990 [citado 26 jul 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

Basilio P. Brasil é 2. país do G20 em mortalidade por acidentes no trabalho. G1 [Internet]. 1 maio 2021[citado 15 nov 2021]; Economia. https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/01/brasil-e-2o-pais-do-g20-em-mortalidade-por-acidentes-no-trabalho.ghtml

SmartLab. Observatório digital de saúde e segurança do trabalho: promoção do meio ambiente do trabaho guiada por dados [Website]. [local desconhecido]: SmartLab; 2021 [citado 4 dez 2021]. Disponível em https://smartlabbr.org/sst

Ribeiro HP. Lesões por esforços repetitivos (LER): uma doença emblemática. Cad Saude Publica. 1997;13(suppl 2):85-93. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000600008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000600008

Ribeiro HP. A violência oculta do trabalho: as lesões por esforços repetitivos. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz; 1999. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575412824

Sato L. LER: objeto e pretexto para a construção do campo trabalho e saúde. Cad Saude Publica. 2001;17(1):147-52. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000100015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000100015

Franco T, Druck G, Seligmann-Silva E. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Rev Bras Saude Ocup. 2010;35(122):229-48. https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006

Jacques MG. O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a Psicologia. Psicol Soc. 2007;19(spec):112-9. https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000400015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000400015

Chiavegato Filho LG, Navarro VL. A ideologia gerencialista no sistema único de saúde (SUS): a organização do trabalho de médicos. Psicol Rev. 2014;20(1):96-115. http://dx.doi.org/DOI-10.5752/P.1678-9523.2014v20n1p96. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-9523.2014v20n1p96

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Nota da frente nacional contra a privatização da saúde à 15a conferência nacional de saúde [Internet]. [local desconhecido]: FNCPS; jun 2015[citado 28 jul 2021]. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B3SRQLv1tEAVVklnSFNpeDloems/view?resourcekey=0-FoLZWsIyK4N-YjMqGx4I3A

Souto Maior JL. ADI 1923: legitimação e ampliação da terceirização no setor público. Carta Maior [Internet]. 22 abr 2015; Estado democrático de Direito. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Principios-Fundamentais/ADI-1923-legitimacao-e-ampliacao-da-terceirizacao-no-setor-publico/40/33321

Mendes Á. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. São Paulo: Hucitec; 2012.

Mendes Á. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?. Saude Soc. 24(suppl 1):66-81. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902015s01006

Mendes R, Dias EC. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Rev Saude Publica. 1991;25(5):341-9. https://doi.org/10.1590/S0034-89101991000500003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89101991000500003

Alves G. O adoecimento do trabalho como falha metabólica do capital. In: Lourenço E, Navarro V, Silva J, Sant’ana R, organizadores. O avesso do trabalho saúde do trabalhador e questões contemporâneas. Vol III. São Paulo: Outras Expressões; 2013. p. 29-44.

Lacaz FAC. Saúde dos trabalhadores: cenário e desafios. Cad Saude Publica. 1997;13(suppl 2):S07-19. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000600002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000600002

Mendes R. Produção científica brasileira sobre saúde e trabalho, publicada na forma de dissertações de mestrado e teses de doutorado, 1950-2002: parte 1: bibliografia em ordem cronológica e alfabética. Rev Bras Med Trab [Internet]. 2003 [citado 30 nov 2021];1(2):797-807. Disponível em: http://www.rbmt.org.br/details/240/pt-BR/producao-cientifica-brasileira-sobre-saude-e-trabalho--publicada-na-forma-de-dissertacoes-de-mestrado-e-teses-de-doutorado--1950-2002-parte-1--bibliog

Minayo-Gomez C, Lacaz FAC. Saúde do trabalhador: novas-velhas questões. Cien Saude Colet. 2005;10(4):797-807. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400002

Packer AL. Indicadores de centralidade nacional da pesquisa comunicada pelos periódicos de saúde coletiva editados no Brasil. Cien Saude Colet. 2015;20(7):1983-95. https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.07122015 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.07122015

Brasil. Portaria n. 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora [Internet]. Brasília, DF: MS; 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html

Dias EC, Hoefel MG. O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador no SUS: a estratégia da RENAST. Cien Saude Colet. 2005;10(4):817-28. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400007

Oliveira MHB, Oliveira LSB, Ribeiro FSN, Vasconcellos LCF. Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileiras. Cad Saude Publica. 1997;13(3):425-33. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000300018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000300018

Cabral LAA, Soler ZASG, Lopes JC. “Acidente de dupla espécie”: uma terceira espécie de acidente do trabalho e sua importância para a vigilância em saúde do trabalhador. Cien Saude Colet. 2014;19(12):4699-708. https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.07722013. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.07722013

Jacques CC, Milanez B, Mattos RCOC. Indicadores para centros de referência em saúde do trabalhador: proposição de um sistema de acompanhamento de serviços de saúde. Cien Saude Colet. 2012;17(2):369-78. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000200011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000200011

Galdino A, Santana VS, Ferrite S. Os centros de referência em saúde do trabalhador e a notificação de acidentes de trabalho no Brasil. Cad Saude Publica. 2012;28(1):145-59. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000100015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000100015

Vasconcellos JCF, Minayo-Gomez C, Machado JMH. Entre o definido e o por fazer na vigilância em saúde do trabalhador. Cien Saude Colet. 2014;19(12):4617-26. https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.13602014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.13602014

Machado JMH. A propósito da vigilância em saúde do trabalhador. Cien Saude Colet. 2005;10(4):987-92. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400021

Matta GC, Morosini MVG. Atenção Primária à Saúde. In: Pereira IB, Lima JCF, organizadores. Dicionário da educação profissional em saúde. 2a ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: EPSJV; 2008. p. 44-50.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: MS; 2017 [citado 28 jul 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Cavalcante MVS, Lima TCS. A precarização do trabalho na atenção básica em saúde: relato de experiência. Argumentum. 2013;5(1):235-56. https://doi.org/10.18315/argumentum.v5i1.3585. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v5i1.3585

Dias EC, Rigotto RM, Augusto LGS, Cancio J, Hoefel MGL. Saúde ambiental e saúde do trabalhador na atenção primária à saúde, no SUS: oportunidades e desafios. Cien Saude Colet. 2009;14(6):2061-70. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000600013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000600013

Santos AL, Rigotto RM. Território e territorialização: incorportando as relações produção, trabalho, ambiente e saúde na atenção básica à saúde. Trab Educ Saude. 2010;8(3):387-406. https://doi.org/10.1590/S1981-77462010000300003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462010000300003

Oliveira MHB, Vasconcellos LCF. Política de saúde do trabalhador no Brasil: muitas questões sem respostas. Cad Saude Publica. 1992;8(2):150-6. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1992000200006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1992000200006

Lacaz FAC, Flório SMR. Controle social, mundo do trabalho e as conferências nacionais de saúde da virada do século XX. Cien Saud Colet. 2009;14(6):2123. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000600019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000600019

Facchini LA, Nobre LCC, Faria NMX, Fassa AG, Tomasi E, Santana V, et al. Sistema de informação em saúde do trabalhador: desafios e perspectivas para o SUS. Cien Saude Colet. 2005;10(4):857-67. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400010

Miranda CR, Dias CR. PPRA/PCMSO: auditoria, inspeção do trabalho e controle social. Cad Saude Publica. 2004;20(1):224-32. https://doi.org/10.1590/S0303-76572003000100002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000100039

Takahashi MABC, Iguti AM. As mudanças nas práticas de reabilitação profissional da previdência social no Brasil: modernização ou enfraquecimento da proteção social?. Cad Saude Publica. 2008;24(1):2661-70. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001100021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001100021

Pinto Júnior AG, Braga AMCB, Roselli-Cruz A. Evolução da saúde do trabalhador na perícia médica previdenciária no Brasil. Cien Saude Colet. 2012;17(10):2841-9. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001000031. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001000031

Ferreira JA, Anjos LA. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cad Saude Publica. 2001;17(3):689-96. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000300023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000300023

Druck G. Unrestrained outsourcing in Brazil: more precarization and health risks for workers. Cad Saude Publica. 2016;32(6):e00146315. https://doi.org/10.1590/0102-311X00146315. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00146315

Leão LHC. Trabalho escravo contemporâneo como um problema de saúde pública. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3927-36. https://doi.org/10.1590/1413-812320152112.12302015. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152112.12302015

Albuquerque GSC, Silva MJSE. Sobre a saúde, os determinantes da saúde e a determinação social da saúde. Saude Debate. 2014;38(103):953-65. https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140082. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140082

Santos IS, Ugá MAD, Porto SM. O mix público-privado no sistema de saúde brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde. Cien Saude Colet. 2008;13(5):1431-40. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000500009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000500009

Ocké-Reis CO, Andreazzi MFS, Silveira FG. O mercado de planos de saúde no Brasil: uma criação do estado?. Rev Econ Contemp. 2006;10(1):157-85. https://doi.org/10.1590/S1415-98482006000100007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-98482006000100007

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Publicado

08-12-2021

Como Citar

1.
da Cunha FM, Mendes A. Revisão narrativa sobre a questão da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. J Manag Prim Health Care [Internet]. 8º de dezembro de 2021 [citado 13º de dezembro de 2024];13:e018. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1164

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