Serviços mínimos de Atenção Primária à Saúde em contextos de crises
DOI:
https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1138Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Unidade Básica de Saúde, Gestão em Saúde, Covid-19Resumo
A Atenção Primária à Saúde se deparou com desafios atípicos durante a pandemia causada pela covid-19, exigindo reorganização de toda a rede de serviços de saúde, que deve manter o cuidado integral e longitudinal dos usuários enquanto preserva saúde de servidores e gerencia recursos. Deste cenário emerge a discussão sobre “serviços mínimos” em períodos de crise no contexto da Atenção Primária à Saúde: o que os define, como priorizá-los e viabilizá-los. Este estudo busca elucidar essas questões através de uma revisão da literatura sobre a organização de serviços de Atenção Primária à Saúde em contextos de crises, bem como o relato e discussão sobre a experiência local na rede de Atenção Primária à Saúde em uma Unidade Básica de Saúde – UBS no município de Florianópolis, SC, durante o enfrentamento da pandemia da covid-19. A pesquisa sobre Serviços Mínimos na Atenção Primária à Saúde apontou escassez de literatura. Propõe-se o conceito de serviços mínimos e, embasado neste, os conceitos de serviços mínimos contexto dependentes e serviços mínimos população dependentes, além da reflexão sobre a organização destes serviços em uma UBS, com destaque para a incorporação de novas tecnologias no atendimento e a gestão do serviço de forma colegiada.
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Referências
Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet. 2011 May 21;377(9779):1778-97. doi: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8
Watkins DA, Yamey G, Schäferhoff M, Adeyi O, Alleyne G, Alwan A, et al. Alma-Ata at 40 years: reflections from the Lancet Commission on Investing in Health. Lancet. 2018 Oct 20;392(10156):1434-60. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)32389-4. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)32389-4
World Health Organization. WHO announces covid-19 outbreak a pandemic. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 2020 Mar 12 [citado 02 ago. 2020]. Disponível em: https://www.euro.who.int/en/health-topics/health-emergencies/coronavirus-covid-19/news/news/2020/3/who-announces-covid-19-outbreak-a-pandemic
McLuhan M, Gordon WT, Lamberti E, Scheffel-Dunand D. The Gutenberg galaxy: the making of typographic man. Toronto: University of Toronto Press; 2011.
World Health Organization, United Nations Children’s Fund. Declaration of Astana. - Global Conference on Primary Health Care. Astana (Kazakhstan): [WHO]; 2018.
Ministério da Saúde (BR). Carteira de serviços da atenção primária à saúde (CaSAPS): versão profissionais de saúde e gestores: resumida. [Brasília, DF]: MS; 2019.
Abrucio FL, Grin EJ, Franzese C, Segatto CI, Couto CG. Combate à covid-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Rev Adm Publica. 2020;54(4):663-77. https://doi.org/10.1590/0034-761220200354 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200354
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 467, de 20 de março de 2020. Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3. da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de covid-19. Diário Oficial da União. 23 mar. 2020 [citado 2 ago. 2021];56-B(Seção 1, Extra):1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-467-de-20-de-marco-de-2020-249312996
Giovanella L, Martufi V, Mendoza DCR, MHM, Bousquat AEM, Pereira RAG, et al. The contribution of primary health care in the SUS network to face Covid-19. Scielo Preprints [Preprint]. 2020 [citado 2 ago. 2021]. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/1286.
Cabré MT. La terminología hoy: concepciones, tendencias y aplicaciones. Cienc Inform. 1995 [citado 2 ago. 2021];24(3). Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/567.
Portugal. Parecer do Conselho Consultivo da PGR: P001001989. [Lisboa]: 1989 [citado 2 ago. 2021]. Disponível em: http://www.dgsi.pt/pgrp.nsf/-/A30CB4A837ABF37C80258296005235A0
Brasil. Decreto n. 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Diário Oficial da União. 20 mar. 2020 [citado 03 ago. 2021]. Edição extra G. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm.
World Health Organization. Role of primary care in the covid-19 response. Manila: WHO; 2020.
Starfield B. Is primary care essential?. Lancet. 1994 Oct 22;344(8930):1129-33. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(94)90634-3. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(94)90634-3
Batista DCA. Greve nos serviços essenciais: breve análise comparada entre Brasil e Portugal. Coimbra: Universidade de Coimbra; 2015.
Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família. Rev Bras Enferm. 2013;66:158-64. https://doi.org/10.1590/S0034-71672013000700020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71672013000700020
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atendimento da rede de atenção à saúde durante a pandemia COVID-19. [Brasília, DF]: CONASS; 2020.
Mendes EV. O lado oculto de uma pandemia: a terceira onda da covid-19 ou o paciente invisível. [Brasília, DF: CONASS]; 2020.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 221, de 17 de abril de 2008. [Lista brasileira de internações por condições sensíveis à atenção primária] [Internet]. Brasília, DF: MS; 2008 [citado 3 ago. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0221_17_04_2008.html.
Frateschi MS, Cardoso CL. Práticas em saúde mental na atenção primária à saúde. Psico (Porto Alegre). 2016;47(2):159-68. http://dx.doi.org/10.15448/1980-8623.2016.2.22024. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-8623.2016.2.22024
Lacerda JT, Botelho LJ, Colussi CF. Planejamento na atenção básica [Recurso eletrônico]. Florianópolis: UFSC; 2016 [citado 3 ago. 2021. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwic8tPV2pXyAhWlFrkGHVCvB9YQFnoECAQQAw&url=https%3A%2F%2Funasus.ufsc.br%2Fatencaobasica%2Ffiles%2F2017%2F10%2FPlanejamento-na-Aten%25C3%25A7%25C3%25A3o-B%25C3%25A1sica-ilovepdf-compressed.pdf&usg=AOvVaw1bXTIDMjpy-Jk22_1ZJtd8.
Nodari CH, Camargo ME, Olea PM, Dorion ECH, Claus SM. Configuração das práticas de inovação na atenção primária à saúde: estudo de caso. Cienc Saude Colet. 2015;20(10):3073-86. https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.03262015. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.03262015
Silveira JPM, Zonta R. Experiência de reorganização da APS para o enfrentamento da COVID-19 em Florianópolis. APS Rev. 2020;2(2):91-6. https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.122. DOI: https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.122
Hart JT. The inverse care law. Lancet. 1971 Feb 27;1(7696):405-12. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(71)92410-X. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(71)92410-X
André AM, Ciampone MHT. Competências para a gestão de Unidades Básicas de Saúde: percepção do gestor. Rev Esc Enferm USP. 2007;41(n. esp.):835-40. https://doi.org/10.1590/S0080-62342007000500017. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-62342007000500017
Cecilio LCO. Colegiados de gestão em serviços de saúde: um estudo empírico. Cad Saude Publica. 2010;26(3):557-66. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000300013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000300013
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