Auxílio emergencial no contexto de pandemia da COVID-19

garantia de uma proteção social?

Autores

  • Daniele Correia PUC/SP
  • Aila Fernanda dos Santos PUC/SP
  • Kelly Paula do Amaral Brito USP/ Ribeirão Preto
  • Lúcia Dias da Silva Guerra USP
  • Kleber José Vieira
  • Cynthia Leci de Souza Rezende

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1023

Palavras-chave:

Capitalismo, Política Pública, Infecções por Coronavirus

Resumo

O presente artigo aborda a discussão sobre o benefício financeiro de auxílio emergencial destinado para a classe trabalhadora no presente período de crise sanitária mundial e brasileira, atrelada à crise do capital que se intensificou pela pandemia de COVID-19. Para tanto, este artigo de debate se constitui em três momentos. Na primeira parte realizamos um debate sobre o papel das políticas sociais, situando-as no contexto histórico. Na segunda parte, apontamos a forma como o benefício do auxílio emergencial está sendo implementado no Brasil e quem são os setores que mais se beneficiam dessa proposta, bem como, quem são os sujeitos mais afetados pela crise, compreendo que os aspectos estruturantes de gênero, raça/etnia nos informam quem é a classe trabalhadora brasileira. Na terceira parte realizarmos um balanço crítico sobre o auxílio emergencial enquanto proteção social. Conclui-se que, embora o auxílio emergencial seja fruto de reivindicações da classe trabalhadora, o mesmo possui intrínsecas contradições ao passo que também atende os interesses da reprodução do capital e, não uma real garantia de proteção social.

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Biografia do Autor

Daniele Correia, PUC/SP

Socióloga. Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Saúde do Trabalhador pela ENSP/FIOCRUZ. Compõe a equipe técnica do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT). Membra da Diretoria da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), gestão 2020-21.
End: R. Monte Alegre, 984 - Perdizes, 05014-901, São Paulo - SP.
Contato: (11) 97488-2476. daniele@diesat.org.br 

Aila Fernanda dos Santos, PUC/SP

Assistente Social. Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Unifesp Baixada Santista, doutoranda em Serviço Social pela PUC São Paulo. Bolsista CAPES. Membra da diretoria da ABEPSS Sul II (gestão 2019-2020).

Kelly Paula do Amaral Brito , USP/ Ribeirão Preto

Assistente Social. Mestranda em Enfermagem Psiquiátrica pela Universidade de São Paulo - USP, Servidora Pública na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Membra da diretoria da Associação Paulista de Saúde Pública APSP - Ribeirão Preto/SP.

Lúcia Dias da Silva Guerra , USP

Nutricionista. Docente do Curso de Nutrição do Centro Universitário Anhanguera campus Marte. Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Brasil. Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição em Saúde Pública (FSP-USP). Mestre em Saúde Coletiva (ISC/UFMT).

Kleber José Vieira

Assistente Social. Servidor público no Centro de Referência álcool, tabaco e outras drogas (CRATOD) e no Hospital Municipal da Bela Vista. Especialista em Gestão de Políticas IST/AIDS, hepatites virais e tuberculose pela UFRN e em Urgência e Emergência pelo HCFMRP/USP. Mestre em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto /USP.

Cynthia Leci de Souza Rezende

Assistente Social. Servidora pública na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Especialista em Gerenciamento de Projetos – práticas do PMI (Senac/ Ribeirão Preto).

Referências

Boschetti I. Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez; 2010. Os custos da crise do capital para a política social. p. 64-85.

Behring ER, Boschetti I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez; 2011.

Barbosa M, Hessek R. Pacote anunciado pelo governo deve liberar R$1,2 trilhão ao banco. Correio Brasiliense, 2020. 24 mar. 2020 [citado 24 jul. 2020]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/24/internas_economia,836224/pacote-anunciado-pelo-governo-deve-liberar-r-1-2-trilhao-aos-bancos.shtml.

Oliveira F. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis, RJ: Vozes; 1998.

Salvador E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez; 2010.

Cornejo SQ. Geografía del hambre. Investig Soc. 2000;4(5):187-204. https://doi.org/10.15381/is.v4i5.6853.

Antunes R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviço na era digital. São Paulo: Boitempo Editorial; 2018.

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (BR). Quantidade de beneficiários do Programa Bolsa Família segundo cor ou raça. [Brasília, DF]: Ministério do Desenvolvimento Social; 2015 [citado 24 jul. 2020]. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data3/data-explorer.php.

Costa G. Assistência social, no enlace entre a cor e gênero dos (as) que dela necessitam. Soc Questao. 2017 [citado 24 jul. 2020];20(38):227-46. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_38_art_12_Costa.pdf.

Barrocal A. 73% dos negros perderam a renda no Brasil durante a pandemia. Carta Capital. 17 jun. 2020 [citado 24 jul. 2020]. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/73-dos-negros-perderam-renda-no-brasil-durante-a-pandemia/.

Mendes A, Carnut L. Capital, estado, crise e a saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Soc. 2020;22(46):9-32. https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25260

Granemann S. Políticas sociais e financeirização dos direitos do trabalho. Rev Em Pauta. 2007;20:57-68.

Mendes A, Carnut L. Neofascismo, estado e a crise do capital: o Brasil de Bolsonaro e a demolição do direito à saúde. 25. Encontro Nacional de Economia Política; 2–5 jun. 2020. Salvador, BA, Brasil. Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Economia Política; 2020 [citado 24 jul. 2020]. Disponível em: https://enep.sep.org.br/uploads/717_1583791189_Artigo_SEP_com_autoria_pdf_ide.pdf.

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Publicado

26-10-2020

Como Citar

1.
Correia D, Fernanda dos Santos A, Paula do Amaral Brito K, Dias da Silva Guerra L, José Vieira K, Leci de Souza Rezende C. Auxílio emergencial no contexto de pandemia da COVID-19: garantia de uma proteção social?. J Manag Prim Health Care [Internet]. 26º de outubro de 2020 [citado 3º de dezembro de 2024];12:1-9. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1023

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