TY - JOUR AU - Fonseca, Emílio Prado AU - da Fonseca, Suelen Garcia Oliveira PY - 2014/04/02 Y2 - 2024/03/29 TI - Ações de vigilância sanitária no Brasil JF - JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 JA - J Manag Prim Health Care VL - 5 IS - 1 SE - Artigos Originais DO - 10.14295/jmphc.v5i1.196 UR - https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/196 SP - 48-53 AB - <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Introdu&ccedil;&atilde;o: Apesar da amplia&ccedil;&atilde;o do campo de atua&ccedil;&atilde;o, a vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria ainda mant&eacute;m suas atribui&ccedil;&otilde;es e formas de atuar assentadas na fiscaliza&ccedil;&atilde;o, licenciamento de estabelecimentos, julgamento de irregularidades e aplica&ccedil;&atilde;o de penalidades. Objetivo: Descrever os procedimentos, relacionados &agrave; vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria, que fazem parte do Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o Ambulatorial (SIA) do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) em 2012. Metodologia: A partir do Tabnet/DATASUS foram acessadas as informa&ccedil;&otilde;es de produ&ccedil;&atilde;o ambulatorial do SUS por local de atendimento e forma de organiza&ccedil;&atilde;o referente &agrave; vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria em 2012. Assim, foi poss&iacute;vel a explora&ccedil;&atilde;o do banco de dados e a sele&ccedil;&atilde;o das vari&aacute;veis do estudo restritas aos procedimentos executados pela vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria. As informa&ccedil;&otilde;es foram exportadas para o programa computacional livre R&reg; (vers&atilde;o 3.0.1) para an&aacute;lise descritiva dos dados. Resultados: De quarenta e tr&ecirc;s procedimentos executados pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, quatro (9,30%) foram relacionados a atividades educativas, dezenove (44,18%) a&ccedil;&otilde;es de regula&ccedil;&atilde;o e licenciamento sanit&aacute;rio, tr&ecirc;s (6,98%) de investiga&ccedil;&atilde;o de surtos e dois (4,65%) a processo administrativo sanit&aacute;rio. Conclus&atilde;o: O SIA/SUS &eacute; uma ferramenta tecnol&oacute;gica para an&aacute;lise dos procedimentos executados pela vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria. Houve predomin&acirc;ncia de procedimentos regulat&oacute;rios, mas as atividades de educa&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria est&atilde;o presentes no processo de trabalho da vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria.</span></p> ER -