Ações de vigilância sanitária no Brasil

  • Emílio Prado Fonseca Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis - MG
  • Suelen Garcia Oliveira da Fonseca Aluna Pós-Graduação em Saúde Pública - UNITAU
Palavras-chave: Sistemas de Informação, Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial, Vigilância Sanitária

Resumo

Introdução: Apesar da ampliação do campo de atuação, a vigilância sanitária ainda mantém suas atribuições e formas de atuar assentadas na fiscalização, licenciamento de estabelecimentos, julgamento de irregularidades e aplicação de penalidades. Objetivo: Descrever os procedimentos, relacionados à vigilância sanitária, que fazem parte do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2012. Metodologia: A partir do Tabnet/DATASUS foram acessadas as informações de produção ambulatorial do SUS por local de atendimento e forma de organização referente à vigilância sanitária em 2012. Assim, foi possível a exploração do banco de dados e a seleção das variáveis do estudo restritas aos procedimentos executados pela vigilância sanitária. As informações foram exportadas para o programa computacional livre R® (versão 3.0.1) para análise descritiva dos dados. Resultados: De quarenta e três procedimentos executados pela Vigilância Sanitária, quatro (9,30%) foram relacionados a atividades educativas, dezenove (44,18%) ações de regulação e licenciamento sanitário, três (6,98%) de investigação de surtos e dois (4,65%) a processo administrativo sanitário. Conclusão: O SIA/SUS é uma ferramenta tecnológica para análise dos procedimentos executados pela vigilância sanitária. Houve predominância de procedimentos regulatórios, mas as atividades de educação sanitária estão presentes no processo de trabalho da vigilância sanitária.

Biografia do Autor

Emílio Prado Fonseca, Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis - MG
Especialista em Gestão Pública dos Serviços de SaúdeEspecialista em Docência do Ensino SuperiorMestre em Saúde Coletiva: Faculdade de Odontologia - UFMGFiscal de Saúde/Dentista Vigilância Sanitária - Divinópolis-MG
Suelen Garcia Oliveira da Fonseca, Aluna Pós-Graduação em Saúde Pública - UNITAU
Graduação em Odontologia UNIFENAS - 2004
Publicado
02-04-2014
Como Citar
1.
Fonseca E, da Fonseca S. Ações de vigilância sanitária no Brasil. JMPHC [Internet]. 2abr.2014 [citado 22jul.2019];5(1):48-3. Available from: http://jmphc.com.br/jmphc/article/view/196